POLÍTICA
TSE aprova fusão entre PTB e Patriota para criar novo partido
Decisão teve como base o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia
Última atualização: 12/11/2023 18:07
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) a fusão dos partidos PTB e Patriota em uma nova agremiação: o Partido Renovação Democrática (PRD). A decisão do tribunal foi unânime e teve como base o voto da ministra Cármem Lúcia, relatora do pedido das legendas.
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Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, disse a magistrada.
Com a união das agremiações, o novo partido passa a ter direito a R$ 22,8 milhões do Fundo Partidário, referente a valores de 2023.
Processo iniciou em 2022
A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado, depois que as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas urnas em 2022, quando o PTB não conseguiu eleger nenhum deputado.
Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.