Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou na tarde desta quarta-feira (10) a mensagem que havia enviado aos usuários da plataforma atacando o Projeto de Lei 2630, conhecido como o PL das Fake News.
Foto: Reprodução
A empresa de mensagens instantâneas enviou na terça-feira (9) um texto dizendo que “a democracia está sob ataque no Brasil”, que a proposta legislativa “matará a internet moderna” e que o projeto em pauta no Congresso Nacional “irá acabar com a liberdade de expressão”.
Para Moraes, a mensagem disparada pelo Telegram caracteriza “flagrante e ilícita desinformação”. Por isso, mandou que a empresa apagasse o texto enviado aos seus usuários em até uma hora após a intimação. Além disso, a plataforma foi obrigada a enviar um novo texto aos usuários:
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Se não cumprisse a medida no prazo, o Telegram seria suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil. Moraes também determinou que a Polícia Federal recolha depoimentos dos responsáveis pela empresa no Brasil, no prazo de 48 horas.
*Com informações dos portais de notícias G1 e CNN Brasil.
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