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APÓS INTIMAÇÃO

Telegram cumpre determinação do STF e apaga mensagem de ataque ao PL das Fake News

Plataforma também enviou um novo texto aos seus usuários, seguindo exigência da Justiça. Responsáveis pela empresa no Brasil devem prestar depoimento à Polícia Federal

Ubiratan Júnior
Publicado em: 10/05/2023 às 15h:55
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Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou na tarde desta quarta-feira (10) a mensagem que havia enviado aos usuários da plataforma atacando o Projeto de Lei 2630, conhecido como o PL das Fake News.

Telegram cumpre determinação do STF e apaga mensagem de ataque ao PL das Fake News



Telegram cumpre determinação do STF e apaga mensagem de ataque ao PL das Fake News

Foto: Reprodução

A empresa de mensagens instantâneas enviou na terça-feira (9) um texto dizendo que “a democracia está sob ataque no Brasil”, que a proposta legislativa “matará a internet moderna” e que o projeto em pauta no Congresso Nacional “irá acabar com a liberdade de expressão”.

Para Moraes, a mensagem disparada pelo Telegram caracteriza “flagrante e ilícita desinformação”. Por isso, mandou que a empresa apagasse o texto enviado aos seus usuários em até uma hora após a intimação. Além disso, a plataforma foi obrigada a enviar um novo texto aos usuários:

“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

Se não cumprisse a medida no prazo, o Telegram seria suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil. Moraes também determinou que a Polícia Federal recolha depoimentos dos responsáveis pela empresa no Brasil, no prazo de 48 horas. 

*Com informações dos portais de notícias G1 e CNN Brasil. 

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