BRASÍLIA
Supremo põe no banco dos réus mais 250 pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Julgamento que iniciou na última quarta-feira será retomado nesta segunda (8)
Última atualização: 07/03/2024 16:52
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para colocar mais 250 denunciados no banco dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes para que sejam abertas ações penais contra acusados de executar e incitar a ofensiva antidemocrática.
É o terceiro bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. As duas primeiras levas de acusações formais já foram recebidas, e outros 300 investigados foram colocados no banco dos réus. No primeiro julgamento, de 18 a 24 de abril, foram recebidas 100 denúncias. Depois, de 25 de abril a 2 de maio, mais 200.
O ministro André Mendonça divergiu de Moraes e defendeu que o STF recebesse as acusações somente quanto a 50 radicais apontados como executores dos atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro. Para o magistrado, não haveria indícios suficientes para acolher as denúncias contra 200 supostos incitadores dos atos, presos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília. O posicionamento foi o mesmo que o externado por Mendonça em outros julgamentos no STF.
O magistrado avalia que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República "não trouxeram indícios mínimos e suficientes" da prática dos delitos narrados.
Quarto Bloco
O STF começa a julgar nesta segunda-feira (08) mais 250 denúncias da PGR contra radicais envolvidos nos atos golpistas. É o quarto bloco de acusações pautado no plenário virtual do STF, somando 800 denúncias até o momento.
A votação ficará aberta até 15 de maio, data-limite para os ministros incluírem os seus votos no sistema online da Corte. Dos 250 processos pautados, 225 são contra vândalos que teriam invadido os prédios do STF, do Congresso Nacional ou do Palácio do Planalto.
Outros 25 são acusados de incitar os protestos violentos na Praça dos Três Poderes. A PGR cita crimes como associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.
Se as denúncias forem aceitas, os acusados viram réus e vão responder judicialmente pelos ataques antidemocráticos, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
A Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas ao todo. Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados.
O STF decidiu dividir as acusações em blocos e pautá-las em julgamentos semanais. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para colocar mais 250 denunciados no banco dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes para que sejam abertas ações penais contra acusados de executar e incitar a ofensiva antidemocrática.
É o terceiro bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. As duas primeiras levas de acusações formais já foram recebidas, e outros 300 investigados foram colocados no banco dos réus. No primeiro julgamento, de 18 a 24 de abril, foram recebidas 100 denúncias. Depois, de 25 de abril a 2 de maio, mais 200.
O ministro André Mendonça divergiu de Moraes e defendeu que o STF recebesse as acusações somente quanto a 50 radicais apontados como executores dos atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro. Para o magistrado, não haveria indícios suficientes para acolher as denúncias contra 200 supostos incitadores dos atos, presos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília. O posicionamento foi o mesmo que o externado por Mendonça em outros julgamentos no STF.
O magistrado avalia que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República "não trouxeram indícios mínimos e suficientes" da prática dos delitos narrados.
Quarto Bloco
O STF começa a julgar nesta segunda-feira (08) mais 250 denúncias da PGR contra radicais envolvidos nos atos golpistas. É o quarto bloco de acusações pautado no plenário virtual do STF, somando 800 denúncias até o momento.
A votação ficará aberta até 15 de maio, data-limite para os ministros incluírem os seus votos no sistema online da Corte. Dos 250 processos pautados, 225 são contra vândalos que teriam invadido os prédios do STF, do Congresso Nacional ou do Palácio do Planalto.
Outros 25 são acusados de incitar os protestos violentos na Praça dos Três Poderes. A PGR cita crimes como associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.
Se as denúncias forem aceitas, os acusados viram réus e vão responder judicialmente pelos ataques antidemocráticos, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
A Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas ao todo. Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados.
O STF decidiu dividir as acusações em blocos e pautá-las em julgamentos semanais. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do tribunal.