STF julga nesta segunda-feira se mantém decisão sobre suspensão da rede social "X" no Brasil

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira (2), a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk.

O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, neste domingo, 1º de setembro, que liberou o processo para análise colegiada.

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Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.

Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social. Desde a madrugada do sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.

No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares. A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou o Estadão.

Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil. Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.