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JUSTIÇA

STF julga a partir desta sexta-feira recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito sobre golpe

Defesa do ex-presidente busca derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Kassiane Michel
Publicado em: 06/12/2024 às 09h:53 Última atualização: 06/12/2024 às 09h:54
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Começa a ser julgado às 11 horas desta sexta-feira (6), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pede o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário da Corte julga a partir de hoje um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

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Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Indiciados

Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

(*) Com informações da Agência Brasil

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