Mover
Sancionada taxação das blusinhas; veja quanto será pago de imposto nas suas compras
Taxação deve começar a valer a partir de agosto
Última atualização: 27/06/2024 16:21
Foi sanciononada nesta quinta-feira (27), pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Ante elas eram isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
Taxação deve começar a valer a partir de 1º agosto.