Sancionada lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer no Brasil

A partir desta terça-feira (3) o Brasil passa a ter uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com a nova legislação o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.

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A partir de agora, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações da ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.

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"O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável", destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.