A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), anunciou quais as cidades do Vale do Sinos vão receber o programa de monitoramento para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. No total, serão 15 municípios: Araricá, Campo Bom, Capela de Santana, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, São Leopoldo e Sapiranga. O projeto faz parte do Programa RS Seguro, ligado ao Gabinete do Governador e criado pelo Comitê EmFrenteMulher.
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Foto: DIVULGAÇÃO
A SSP também divulgou que as instalações feitas pela Polícia Civil, devem iniciar no dia 1º de dezembro. A central da região para instalar o dispositivo nos agressores enquadrados pela Justiça no programa, será em São Leopoldo.
Já o monitoramento, realizado pela Brigada Militar (BM) terá suas centrais em três municípios: Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga. Serão destas bases que as equipes vão se deslocar caso seja necessário ajudar alguma vítima. Atualmente a SSP está efetuando testes de sinais por diversas localidades na região, visando não permitir falhas no processo de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas. No total, 57 pessoas já são monitoradas no Estado.
Números da violência contra a mulher
Conforme dados divulgados pela SSP, o crime de feminicídio teve redução de 19,5% nos dez primeiros meses de 2023, se comparado ao mesmo período de 2022. Foram 74 mortes, contra 102 há um ano.
Já no que se refere às tentativas de feminicídio, os dados mostram a diminuição de 1,4% nos casos.
Como funciona?
A SSP explica que a Justiça deve determinar se o caso é suscetível ao programa. No caso, se for definido pelo uso da tornozeleira, o dispositivo é instalado no agressor e a vítima recebe um aparelho semelhante ao celular, onde ela recebe um alerta em caso de aproximação e pode acionar a BM.
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