Um motociclista foi flagrado jogando santinho em uma rua próxima a um local de votação na manhã deste domingo (6), em São Leopoldo. O registro foi feito por volta das 9 horas, nas proximidades da Escola Estadual Haydée Mello Rostirolla, no bairro Feitoria.
O ato é considerado crime eleitoral e pode gerar punição até mesmo para o candidato retratado na propaganda, que pode ser responsabilizado pela conduta, uma vez que todo o material de propaganda é elaborado e distribuído com o registro dos dados oficiais da campanha.
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Foto: Reprodução
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De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a pena para quem pratica este tipo de crime é de detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa. A prática também configura propaganda irregular, que pode levar ao pagamento de um tipo específico de multa, de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
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Durante todo o dia agentes da Guarda civil Municipal (GCM) e soldados da Brigada Militar estão nas ruas, garantindo a segurança de eleitores e a ordem nos locais de votação. Até o começo desta tarde, não havia sido registrado nenhum flagrante de boca de urna pelas corporações.
Segundo o subcomandante da GCM leopoldense, Pedro Gimenez, a Guarda atuou no recolhimento de propaganda irregular na Zona Norte e na mediação de conflitos entre eleitores em ruas próximas a locais de votação.
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