Após polêmicas envolvendo placas, cartazes e outdoors com propagandas de conteúdo adulto em Porto Alegre e região metropolitana, o vereador da capital, Cláudio Janta (Solidariedade) protocolou um projeto de lei relacionado ao assunto no Legislativo. O parlamentar propõe uma lei que visa proibir a circulação de propaganda pornográfica e promoção de serviços em aplicativos de conteúdos adultos em todo o município.
Foto: PAULO PIRES/GES
O projeto recomenda que a proibição se estenda a qualquer área da cidade, seja pública ou particular. Outro ponto abordado é o tipo de propaganda, no entendimento do vereador, ficará suspensa a publicidade em meios físicos, como camisetas, panfletos, placas, totens, outdoors, letreiros eletrônicos e até mesmo pequenos cartazes.
Além disso, a propagação digital em larga escala também ficará proibida na capital. Pela proposta, o descumprimento da lei acarretará penalidades definidas pelo poder Executivo. O projeto ainda não está em tramitação na Câmara Municipal, portanto não está disponível no portal do parlamento porto-alegrense.
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