O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, foi indiciado por racismo após falas preconceituosas sobre os trabalhadores baianos resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gongalves, na Serra gaúcha. O resultado da investigação da Polícia Civil foi tornado público em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (13). O inquérito foi instaurado no mesmo dia em que Fantinel se referiu a baianos como “povo que vive na praia tocando tambor” na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O inquérito já foi remetido à Justiça.
“A gente conclui que o fato em tese se caracteriza pelo crime racismo – artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716 –, justamente ali pelas falas que acaba discriminando as pessoas em razão da procedência nacional, ou seja, local do País de onde elas vêm”, afirma o delegado Rafael Keller, responsável pela investigação. A pena prevista varia de dois a 25 anos de prisão. Conforme o chefe da Polícia Civil do RS, Fernando Sodré, o crime é inafiançável.
Keller salientou que foi feita uma “análise objetiva dos fatos” e que “as testemunhas ouvidas nesse caso são pessoas que não têm conotação política, são pessoas concursadas e que não estavam lá com vínculo político”.
Sobre o caso
Um dia após o pronunciamento, Fantinel foi expulso do partido Patriota. Nas redes sociais, o vereador disse que a fala preconceituosa foi motivada por um lapso mental.
Naquela semana, a Câmara de Caxias do Sul abriu um processo de cassação contra o político. O Ministério Público pediu indenização de R$ 300 mil ao vereador de Caxias do Sul por danos morais coletivos.
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