APÓS DISCURSO NA TRIBUNA
Vereador de Caxias do Sul é denunciado pelo MP por crime de racismo
Denúncia foi oferecida à Justiça um mês após Sandro Luiz Fantinel usar tribuna para proferir falas preconceituosas sobre trabalhadores resgatados na Serra
Última atualização: 29/02/2024 08:49
O vereador de Caxias do Sul Sandro Luiz Fantinel foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira (28), por crime de racismo, em decorrência das declarações ofensivas sobre os trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. No último dia 14, a Polícia Civil indiciou o político pelo mesmo crime.
Na sessão do dia 28 de fevereiro, o parlamentar aconselhou que agricultores, produtores e empresários agrícolas não contratarem pessoas da Bahia. "Que sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem", declarou.
Segundo o MPRS, desde o dia do resgate, além do inquérito da Polícia Civil, que ouviu testemunhas e assistiu a vídeos das declarações, o órgão recebeu representações de variadas entidades e também de políticos, incluindo o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que manifestou preocupação com a situação.
De acordo com a promotora de Justiça Vanessa da Silva, que ofereceu a denúncia, o caso tem dois agravantes. O primeiro por ter sido cometido por um funcionário público em atribuição da sua função, e o segundo por ter sido cometido pela internet, tendo em vista que a sessão era transmitida através de plataformas digitais da Câmara da Caxias do Sul, alcançando um número grande de espectadores.
"Foi uma afronta à dignidade humana e aos princípios de igualdade, previstos na Constituição", destacou a promotora em coletiva de imprensa.
No documento enviado à Justiça, a promotoria solicitou que, além da pena de multa e prisão, que pode variar de 2 a 5 anos, Fantinel seja condenado a pagar indenização às vítimas por dano moral coletivo. O MPRS também pediu a perda da função pública do parlamentar.
Afastamento cautelar
Cautelarmente, enquanto tramita o processo, a promotoria pede o afastamento do político do cargo e a suspensão de sua renumeração durante o período. De acordo com Vanessa, esse pedido deve ser analisado de forma imediata pela Justiça, independentemente do andamento do processo de cassação do mandato de Fantinel na Câmara de Caxias do Sul.
A reportagem enviou mensagem ao vereador Fantinel, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar ou de sua equipe jurídica.
O vereador de Caxias do Sul Sandro Luiz Fantinel foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira (28), por crime de racismo, em decorrência das declarações ofensivas sobre os trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. No último dia 14, a Polícia Civil indiciou o político pelo mesmo crime.
Na sessão do dia 28 de fevereiro, o parlamentar aconselhou que agricultores, produtores e empresários agrícolas não contratarem pessoas da Bahia. "Que sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem", declarou.
Segundo o MPRS, desde o dia do resgate, além do inquérito da Polícia Civil, que ouviu testemunhas e assistiu a vídeos das declarações, o órgão recebeu representações de variadas entidades e também de políticos, incluindo o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que manifestou preocupação com a situação.
De acordo com a promotora de Justiça Vanessa da Silva, que ofereceu a denúncia, o caso tem dois agravantes. O primeiro por ter sido cometido por um funcionário público em atribuição da sua função, e o segundo por ter sido cometido pela internet, tendo em vista que a sessão era transmitida através de plataformas digitais da Câmara da Caxias do Sul, alcançando um número grande de espectadores.
"Foi uma afronta à dignidade humana e aos princípios de igualdade, previstos na Constituição", destacou a promotora em coletiva de imprensa.
No documento enviado à Justiça, a promotoria solicitou que, além da pena de multa e prisão, que pode variar de 2 a 5 anos, Fantinel seja condenado a pagar indenização às vítimas por dano moral coletivo. O MPRS também pediu a perda da função pública do parlamentar.
Afastamento cautelar
Cautelarmente, enquanto tramita o processo, a promotoria pede o afastamento do político do cargo e a suspensão de sua renumeração durante o período. De acordo com Vanessa, esse pedido deve ser analisado de forma imediata pela Justiça, independentemente do andamento do processo de cassação do mandato de Fantinel na Câmara de Caxias do Sul.
A reportagem enviou mensagem ao vereador Fantinel, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar ou de sua equipe jurídica.
Na sessão do dia 28 de fevereiro, o parlamentar aconselhou que agricultores, produtores e empresários agrícolas não contratarem pessoas da Bahia. "Que sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem", declarou.