ECONOMIA
Verba do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades da região será maior em 2023
Repasse do FPM é calculado conforme faixa populacional e, a partir deste ano, Gramado, Canela e Nova Petrópolis ganharão mais recursos
Última atualização: 18/01/2024 10:32
O aumento no número da população da região, apontado pela prévia do Censo de 2022, implicará em mais recursos para Gramado, Canela e Nova Petrópolis. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência da União responsável por parte do orçamento das prefeituras, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em Canela, saltou de 45,9 mil para 53,3 mil habitantes. Então, o coeficiente passou de 2,0 para 2,2. No caso de Gramado, o aumento foi de 36,8 mil para 44,6 mil pessoas, passando de 1,6 para 2,0 o novo coeficiente. Em Nova Petrópolis, com o crescimento de 6,8 mil habitantes, o coeficiente saiu de 1,2 e foi parar em 1,4. São Francisco de Paula e Picada Café mantiveram seus números anteriores, 0,6 e 1,2, respectivamente.
Os gastos do recurso estão vinculados à aplicação de 25% na educação e 15% na saúde. Em reais, a estimativa de Canela é receber em torno de R$ 1,3 milhão a mais em 2023. Em Gramado, o valor deve girar em torno dos R$ 5,5 milhões. Em 2022, Nova Petrópolis recebeu o aporte do R$ 28 milhões do FPM. Para 2023, ainda aguardará para atualizar as estimativas.
Aquecimento da economia nacional
Os repasses ocorrem três vezes por mês. Para o diretor contábil e orçamentário da Prefeitura de Gramado, Maurício Selau, ainda é cedo para falar sobre o valor da arrecadação deste ano.
"Mas com certeza os novos valores projetados devem ser considerados e acompanhados mensalmente na arrecadação. Essas projeções vão depender muito mais do aquecimento da economia nacional", pondera.
Estimativa de mais crescimento
Para Luciano, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) finalizar o recenseamento, Canela deve se aproximar ou até mesmo ultrapassar os 60 mil habitantes. "E isso impacta diretamente no orçamento da saúde e educação. Já estamos percebendo isso porque a população de Canela está mais jovem e estamos tendo que construir mais escolas", destaca o secretário. Em 2023, o município deve ter uma arrecadação total estimada em R$ 290,9 milhões, mas a tendência é cruzar é exceder esse valor.
O aumento no número da população da região, apontado pela prévia do Censo de 2022, implicará em mais recursos para Gramado, Canela e Nova Petrópolis. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência da União responsável por parte do orçamento das prefeituras, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em Canela, saltou de 45,9 mil para 53,3 mil habitantes. Então, o coeficiente passou de 2,0 para 2,2. No caso de Gramado, o aumento foi de 36,8 mil para 44,6 mil pessoas, passando de 1,6 para 2,0 o novo coeficiente. Em Nova Petrópolis, com o crescimento de 6,8 mil habitantes, o coeficiente saiu de 1,2 e foi parar em 1,4. São Francisco de Paula e Picada Café mantiveram seus números anteriores, 0,6 e 1,2, respectivamente.
Os gastos do recurso estão vinculados à aplicação de 25% na educação e 15% na saúde. Em reais, a estimativa de Canela é receber em torno de R$ 1,3 milhão a mais em 2023. Em Gramado, o valor deve girar em torno dos R$ 5,5 milhões. Em 2022, Nova Petrópolis recebeu o aporte do R$ 28 milhões do FPM. Para 2023, ainda aguardará para atualizar as estimativas.
Aquecimento da economia nacional
Os repasses ocorrem três vezes por mês. Para o diretor contábil e orçamentário da Prefeitura de Gramado, Maurício Selau, ainda é cedo para falar sobre o valor da arrecadação deste ano.
"Mas com certeza os novos valores projetados devem ser considerados e acompanhados mensalmente na arrecadação. Essas projeções vão depender muito mais do aquecimento da economia nacional", pondera.
Estimativa de mais crescimento
Para Luciano, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) finalizar o recenseamento, Canela deve se aproximar ou até mesmo ultrapassar os 60 mil habitantes. "E isso impacta diretamente no orçamento da saúde e educação. Já estamos percebendo isso porque a população de Canela está mais jovem e estamos tendo que construir mais escolas", destaca o secretário. Em 2023, o município deve ter uma arrecadação total estimada em R$ 290,9 milhões, mas a tendência é cruzar é exceder esse valor.