Por 40 votos favoráveis e três votos contrários, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a revisão do salário mínimo regional. A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (3). O reajuste de 5,25% proposto pelo próprio Governo, agora segue para sanção ou veto do Executivo.
Foto: Róger Vieira/ALRS
Na justificativa ao percentual, o Estado pontuou que a proposta buscava “equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, incentivando a recuperação dos níveis de emprego formal das categorias abrangidas por este mecanismo no âmbito estadual.”
Conforme o projeto, o reajuste é sem retroatividade, entrando em vigor na data da publicação após a sanção.
Os valores
O menor valor de remuneração formal no Estado passa de R$ 1.573,89 para R$ 1.656,51 (faixa 1); de R$ 1610,13 para R$ 1.694,66 na faixa 2; de R$ 1.646,65 para R$ 1.733,10 na faixa 3; R$ 1.711,69 para R$ 1.801,55 na faixa 4; e de R$ 1.994,56 para 2.099,27 na faixa 5.
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O piso regional incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm previsão diversa em convenções ou acordos coletivos ou informais.
Dirigentes sindicais acompanharam a votação nas galerias do plenário.
Discussões
Durante a discussão, deputados ocuparam a tribuna para se manifestar seus pontos de vista sobre o percentual. As propostas de emendas para alterar aumentar e antecipar o valor da proposta não tiveram respaldo.
Miguel Rossetto (PT) apresentou as emendas propostas a partir de sugestões do movimento sindical, entre elas a elevação do índice para 9%. “O piso é justo, o piso é necessário, o piso distribui renda, o piso fortalece a economia e, portanto, faz justiça”, disse.
Em sua fala, Felipe Camozzato (Novo) questionou o porquê de aumentar o piso, já que, segundo ele, o problemaé ainflação e que osalário perdeu valor no tempo. “O dinheiro perde valor quando o governo emite mais moeda. É isso que a ciência econômica traz”, explicou.
Segundo o parlamentar, aumentar o piso não vai resolver o problema pois medidas governamentais seguirão fazendo com que o salário do trabalhador valha menos.
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Também se manifestaram sobre o tema Luciana Genro (Psol), Professor Cláudio Branchieri (Podemos) Sofia Cavedon (PT), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Guilherme Pasin (PP).
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