A Prefeitura de Canoas confirmou o pagamento retroativo entre os meses de maio e setembro no que se refere ao piso da enfermagem. Segundo o prefeito Jairo Jorge, os valores foram repassados pelo Governo Federal e o município está seguindo o determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O depósito foi feito às instituições de saúde nesta sexta-feira (25). A partir de agora os profissionais começam a ser chamados para receber.”
Foto: PAULO PIRES/GES
Conforme o prefeito, o Ministério da Saúde fez o repasse de R$ 8,7 milhões. Deste montante, foram R$ 3,8 milhões para o Hospital Universitário (HU), R$ 2,7 milhões para o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), 1,4 milhão para o Hospital de Pronto Socorro (HPSC), além de R$ 687,9 mil para o IB Saúde, R$ 1,7 mil para a Fundação Municipal de Saúde e outros R$ 1,7 mil para a Prefeitura.
O secretário da Saúde, Felipe Martini, explicou como serão os próximos passos do pagamento. “A partir disso, cada instituição fica responsável pelo repasse dos valores aos profissionais que, neste primeiro momento, receberão os valores retroativos de maio a setembro. Mensalmente informaremos ao Ministério a atualização de dados e encaminharemos aos prestadores os valores. Acredito que em breve o calendário de pagamentos estará totalmente ajustado”, completou.
O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
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