Veja quais auxílios estão disponíveis para empreendedores atingidos pela enchente

Diante do momento de restabelecimento das atividades econômicas de São Leopoldo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec) informa as ações de auxílio para os empreendedores locais.

O Governo Estadual anunciou na segunda-feira (15), um pacote de estímulos à retomada econômica de micros e pequenos negócios atingidos pelas enchentes, o Re-Empreendedor RS. As medidas de incentivo são focadas na manutenção de renda e incluem a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos.

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Plano Rio Grande

A iniciativa compõe o Plano Rio Grande, que são ações de curto, médio e longo prazo para redução dos impactos causados pelas inundações. Importante ressaltar que todas as medidas serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), disponível para consulta através do link do governo do Estado.

Os auxílios disponibilizados para os empreendedores do município são: Pronampe Gaúcho, MEI RS Calamidades, Em Frente, São Léo Mais Crédito e o Mão na Roda. 

Veja como cada um funciona

Pronampe Gaúcho: A linha de crédito é direcionada à microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte e possui o subsídio de 40% do valor pelo Tesouro do Estado, com encargos financeiros limitados a 1,35% ao mês. O prazo para pagamento é de 60 meses, sendo um ano de carência, sem desembolsos durante esse período. O programa será operado pelo Banrisul. Para MEIs, o valor máximo de crédito será de R$ 3 mil e de R$ 150 mil para outros negócios enquadrados no programa.

Além disso, ao final do financiamento, o empreendedor que estiver em dia no pagamento das parcelas, reembolsará, no máximo, um valor real igual ao do empréstimo. Para acessar a iniciativa, é preciso preencher os requisitos de ter matriz ou filial em municípios em estado de calamidade pública e funcionamento nas áreas do MUP RS consideradas como áreas alagadas, além de registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.

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MEI RS Calamidades: O programa é realizado em três etapas e contempla os MEIs que tiveram seus negócios impactados pelas enchentes, localizados em municípios em situação de calamidade e abrangidos pela área alagada do MUP RS. Na primeira fase, será repassado o valor de R$ 1,5 mil com recursos oriundos das doações para o PIX SOS Rio Grande. Em seguida, é realizada uma consultoria de capacitação on-line e presencial com cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.

No terceiro eixo, é disponibilizado após a conclusão da etapa anterior, será repassado mais um recurso a fundo perdido no valor de R$ 1,5 mil, via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços da rede de pagamentos Vero em condições especiais. Os recursos são viabilizados para os empreendedores que não foram beneficiados previamente por outro programa estadual destinado aos atingidos pelas enchentes.

Em Frente: O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai oferecer linhas emergenciais de crédito a partir de 29 de julho. A medida terá carência integral de um ano e mais quatro anos para o pagamento do valor financiado, com prestações reduzidas a cada mês. O programa é exclusivo para os empreendimentos localizados em cidades incluídas no decreto de calamidade pública e nas áreas apontadas pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS).

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São Léo Mais Crédito: O São Léo Mais Crédito é um programa do departamento de Microcrédito da Sedettec. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São Leopoldo, Sicredi Pioneira e RS Garanti, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito, possibilitando investimentos em infraestrutura, planejamento de ampliação, melhorias na gestão e demais necessidades dos prestadores de serviço locais.

Diante do contexto da enchente que afetou a cidade, em consequência os negócios, as taxas de juros do São Léo Mais Crédito foram reduzidas de 1,59% para 1,39% ao mês, com até três meses de carência.

O programa é direcionado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas. A disponibilização está sujeita a análise de crédito. Terão acesso à linha associados que apresentarem no mínimo um ano de faturamento completo. A lista de documentos necessários para participar da oportunidade e o cadastro da solicitação de crédito, está disponível neste link https://saoleomaiscredito.rsgaranti.org.br/.

Mão na Roda: O Programa Mão na Roda, do Departamento de Microcrédito da Sedettec, presta auxílio aos microempreendedores formais e informais, trabalhadores autônomos e microempresários a expandirem seus negócios. A iniciativa oferece pequenos empréstimos para capital de giro, capital fixo e investimento misto.

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Para solicitar um empréstimo, é preciso ter atividade produtiva em São Leopoldo; experiência no ramo (mínimo 6 meses); capacidade de pagamento (viabilidade econômico-financeira); desenvolver atividade que não prejudique o meio ambiente e não seja ilegal e não possuir restrição de crédito (SPC/SERASA). Além disso, é preciso ter como garantia um avalista que resida na Região Metropolitana de Porto Alegre que possua renda líquida e não possua restrição de crédito.

Interessados podem entrar em contato com o Departamento de Microcrédito através do número do WhatsApp (51) 98924-7658 ou procurar o atendimento presencial no andar térreo do prédio da Prefeitura de São Leopoldo, na avenida Dom João Becker, 754, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.