SÃO LEOPOLDO
Última Caravana de Direitos da Defensoria Pública inicia na próxima segunda-feira; confira
A ação auxilia no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS e diversos outros
Última atualização: 25/10/2024 16:24
A última Caravana de Direitos da Defensoria Pública de São Leopoldo ocorre a partir da próxima segunda-feira (28). A ação, que é realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos, segue até a sexta-feira, 1º de novembro.
A população será atendida na EMEF João Belchior Marques Goulart, localizada na Rua das Papoulas, S/N – Vila Brás. Na segunda-feira, os horários serão das 10h às 17h. De terça a quinta-feira, o atendimento ocorre entre as 9h e 17h. Já na sexta-feira, último dia da ação, os funcionamento será entre as 9h e 16h.
Os serviços abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as caravanas. A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como CadÚnico e Gov.Br e emissão de segunda via de documentos.
Quem tem direito e como acessar
O programa atenderá pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. Para receber atendimento, os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Sobre o programa
A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, mais de 17 mil pessoas foram atendidas em 50 missões.Depois de São Leopoldo, o programa ainda atenderá mais cinco municípios em diferentes regiões do Estado.
Até o seu final, a Caravana levará auxílio para os moradores de 111 cidades do Rio Grande do Sul, que foram afetados pelas enchentes que assolaram o estado em abril e maio deste ano. O objetivo é oferecer assistência jurídica integral e gratuita, para que essas pessoas possam receber os benefícios do governo federal e estadual aos quais têm direito.