Como forma de resposta às demandas crescentes dos empreendedores de São Leopoldo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec) está divulgando os principais auxílios disponíveis para reconstrução do setor produtivo da cidade.
Foto: Digue Cardoso/Semae – ARQUIVO
São Léo Mais Crédito
O São Léo Mais Crédito é um programa do Departamento de Microcrédito da Sedettec. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São Leopoldo, Sicredi Pioneira e RSGaranti, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito, possibilitando investimentos em infraestrutura, planejamento de ampliação, melhorias de gestão e outras necessidades dos prestadores de serviço.
Diante do contexto de calamidade que vive a cidade, pelas fortes chuvas que afetaram a região e, por consequência, os negócios, as taxas de juros do São Léo Mais Crédito foram reduzidas de 1,59% para 1,39% ao mês, com até três meses de carência.
O programa contempla os Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e pequenas empresas. A disponibilização está sujeita a análise de crédito. Terão acesso à linha associados que apresentarem no mínimo um ano de faturamento completo.
A lista de documentos necessários para participar da oportunidade e o cadastro da solicitação de crédito, está disponível aqui.
Mão na Roda
O Programa Mão na Roda, também do Departamento de Microcrédito da Sedettec, ajuda microempreendedores formais e informais, trabalhadores autônomos e microempresários a expandirem seus negócios. A iniciativa oferece pequenos empréstimos para capital de giro, capital fixo e investimento misto.
Para solicitar um empréstimo, é preciso: ter atividade produtiva em São Leopoldo; experiência no ramo (mínimo 6 meses); capacidade de pagamento (viabilidade econômico-financeira); desenvolver atividade que não prejudique o meio ambiente e não seja ilegal; e não possuir restrição de crédito (SPC/SERASA). Além disso, é preciso ter como garantia um avalista que resida na Região Metropolitana de Porto Alegre que possua renda líquida e não possua restrição de crédito.
Pronampe
Por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), iniciativa do governo federal, os ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda lançaram medidas beneficiárias para concessão de créditos a microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados pelos eventos climáticos extremos. Está previsto um desconto de 40% sobre o valor de operações contratadas no âmbito do programa. A linha conta com um período máximo de 24 meses de carência e com a possibilidade de parcelar o valor em até 60 prestações.
De acordo com as medidas divulgadas, as operações de crédito ficam limitadas a 60% do faturamento bruto anual ou R$ 150 mil (o que for menor), sem considerar os valores anteriores tomados do Pronampe. Os juros são da taxa Selic (+6%).
O acesso à subvenção é disponibilizado mediante a comprovação de perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos apresentada no ato da contratação da operação de crédito. A conferência e liberação dos valores são de responsabilidade do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. As operações podem ser contratadas da data da publicação da medida até 31 de dezembro de 2024. Duas instituições financeiras estão autorizadas a operar a linha de crédito com desconto: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Para consultar a linha de crédito do Pronampe, siga os passos:
1 – Acessar o Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC)
2 – Selecionar a opção “Autorizar Compartilhamento de Dados”
3 – Informe o CNPJ e ano calendário 2023
4 – Selecionar as instituições bancárias para as quais deseja solicitar a proposta de financiamento
Sebraetec Supera
O Sebraetec Supera é uma Inciativa do Sebrae RS, que busca apoiar os empreendedores nos reparos e adequações dos seus negócios, por meio de uma consultoria de recuperação de espaços físicos de pequenas empresas do RS, atingidas pelas enchentes.
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A ação auxilia os empreendedores a traçar um plano de ação para reabrir o negócio e apoia no reembolso de parte dos custos dessa recuperação. Para saber mais sobre a consultoria, acesse o site.
Prazo prorrogado
O prazo para declaração anual de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi prorrogado até 31 de julho. A Sedettec, por meio da Sala do Empreendedor, está auxiliando os empreendedores nas declarações.
Para quem deseja fazer sua declaração de 2023 de forma simples e rápida, basta enviar o número do seu CNPJ, o valor arrecadado durante o ano (quando a emissão for através de NF, trazer este valor somado), além de informar se possui comércio ou prestação de serviço, para o e-mail mei@saoleopoldo.rs.gov.br ou apresentar as informações no atendimento presencial da Sala, no Espaço Sicredi Feitoria. O atendimento no local funciona das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A emissão do documento é obrigatória para todos os microempreendedores e serve para informar ao governo os dados sobre a atuação da empresa ao longo do último ano, como o total da receita bruta e o número de empregados registrados.
Em caso de atraso, o microempreendedor não poderá acessar as guias de arrecadação do Simples (DAS) até que regularize sua situação, além da multa já citada. Portanto, é importante estar atento ao prazo.
Como contatar a Sedettec
O atendimento presencial no Centro Administrativo da Prefeitura de São Leopoldo foi interrompido por tempo indeterminado devido à chegada das águas do Rio dos Sinos na região do Centro, que acabaram atingindo o prédio. Por isso, a Sedettec informa os meios para a população entrar em contato com os serviços dos departamentos vinculados. São eles:
E-mail geral da Sedettec: sedettec@saoleopoldo.rs.gov.br
Fiscalização: fiscalizacao.sedettec@saoleopoldo.rs.gov.br
Microcrédito: microcredito@saoleopoldo.rs.gov.br
Consulta de Viabilidade: consulta.viabilidade@saoleopoldo.rs.gov.br
Turismo: turismo@saoleopoldo.rs.gov.br
Economia Solidária e Rural: henrique.schuster@saoleopoldo.rs.gov.br
Sala do Empreendedor: Atendimento presencial no Espaço Sicredi Feitoria – Av. Feitoria, 5070. Das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira. E-mail: saladoempreendedor@saoleopoldo.rs.gov.br /
WhatsApp: (51) 98924-8117
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Vanazzi pediu auxílio para o governo federal
Em encontro com o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, nesta semana, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, fez um relato sobre o que vem sendo feito na cidade após a maior enchente da história do município. Ele também aproveitou para falar sobre a necessidade do Governo Federal em auxiliar financeiramente micro, pequenos e médios empresários e abrir linhas de crédito para as grandes empresas de São Leopoldo.
“Cerca de 60% da receita do município gira no setor de comércio e serviços e é de suma importância que os micro, pequenos e médios empreendedores possam retomar suas atividades o mais breve possível. As grandes empresas também necessitam de ajuda para recuperar como um todo a economia da cidade”, afirmou o prefeito.
Caciliano se comprometeu em levar as demandas de forma emergencial para o ministro da Casa Civil Rui Costa, e fazer um relatório detalhado dos setores da economia do município. “Podemos articular esses auxílios essenciais aos setores econômicos da cidade e pensar em uma linha de crédito aos pequenos empreendedores. Para as grandes empresas podemos buscar linhas de crédito no BNDES, com carência de até dois anos”, assegurou o secretário.
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