Ampliar o acesso à saúde e evitar a circulação de detentos nas ruas foi a pauta de uma reunião entre a secretária da Saúde, Andréia Nunes, e a diretora do Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL), Fernanda Camargo na última semana. Segundo a Prefeitura de São Leopoldo, a administração municipal recebeu a habilitação do Ministério da Saúde para estruturar uma Equipe de Atenção Primária Prisional (EAPP), conforme legislações do governo federal e estadual, que, além de fornecer recursos, ampliará a carga horária de atendimento.
Foto: Romeu Finato/Prefeitura de São Leopoldo
“É um grande passo. Cuidar da saúde é um processo de reeducação. A iniciativa possibilitará o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, qualificando a Atenção Primária no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede”, destacou Andréia. O atendimento no local reduz custo financeiro do transporte e os riscos de exposição de apenados, profissionais prisionais e de saúde que acompanhavam o deslocamento.
Dificuldades
O Instituto Penal é de regime semiaberto. Portanto, os apenados saem durante o dia para trabalhar. Entre as principais dificuldades apontadas pelo IPSL na assistência à saúde estão o deslocamento até os serviços, desconforto gerados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com pacientes escoltados e algemados, ausência de acompanhamento preventivo da saúde dos apenados e altos índices de doenças crônicas agudizadas.
55% dos presos saem para trabalhar
O efetivo carcerário em 2023 gira em torno de 190 presos. Desses, 55% saem para trabalhar e o restante se mantém em regime fechado. “O IPSL possui uma alta rotatividade da população carcerária, em torno de 20%. Este cenário gera uma abundante e plural demanda de saúde, que até então era parcialmente suprida pela rede de saúde local e por profissionais cedidos pela Secretaria Municipal da Saúde. Agora isso será ampliado no próprio instituto, com mais segurança para todos”, reforçou a diretora Fernanda Camargo.
A assessora de Planejamento da Saúde, Ana Maria Pedrolo, que ajudou na formulação do projeto para obter recursos, afirma que ter uma unidade de saúde prisional faz parte do processo de dignidade humana. “A gente presta saúde independente de quem for. A equipe credenciada nos alivia o sistema. Além disso, queremos um foco para o viés da saúde mental, ter ligação com os Centro e Atenção Psicossocial (Caps), um olhar completo da saúde, conhecendo o nome e a história do paciente”, ressaltou. O diretor da Atenção Básica, Lotário de Souza, também participou da reunião.
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