Mais de meio bilhão de reais. Esse é o tamanho da dívida herdada pela Prefeitura de São Leopoldo, segundo o atual prefeito do município, Heliomar Franco.
Em transmissão ao vivo realizada durante reunião do secretariado, na manhã desta segunda-feira (13), o chefe do Executivo leopoldense, divulgou a situação das finanças da cidade, dentro do Plano de Equilíbrio Financeiro montado pela gestão. A antiga gestão, porém, contesta as informações repassadas e afirma que elas são “inverídicas”.
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Foto: Douglas DaLua/Prefeitura de São Leopoldo
A soma
“Estamos assumindo a cidade de São Leopoldo com um déficit orçamentário, uma dívida de meio bilhão de reais”, afirmou Heliomar, antes de explicar os valores que integram a soma.
Conforme o anúncio, são R$ 276.882,168 oriundos de restos a pagar, parcelamentos, anulações de empenho e serviços não realizados, e mais R$ 229.744,493 de dívidas do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS) – sendo que R$ 25 milhões são em parcelamentos já vencidos –, totalizando R$ 506.626,661 milhões em débitos.
IAPS
Segundo o prefeito, os parcelamentos já vencidos do IAPS causaram bloqueios no Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), uma espécie de “SPC” das prefeituras, o que influencia negativamente junto aos bancos e repasses. Heliomar explicou que só do IAPS são R$ 4 milhões por mês de parcelamento, sendo que já existe um acumulado de R$ 25 milhões vencidos, ou seja, parcelamentos que não foram pagos nos últimos meses.
Na live, o prefeito também colocou que, a partir da entrada de recursos do IPTU, a prefeitura espera, ainda em fevereiro, honrar o pagamento do IAPS. “Para que possamos obter a regularidade previdenciária de volta e voltar a ter os créditos junto a alguns bancos”.
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Principais pressões sobre o caixa
Ao lado do titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Roberto Calazans, na transmissão ao vivo, Heliomar também destacou o que hoje seriam as principais pressões sobre o caixa do governo, além do parcelamento mensal com o IAPS: as dívidas a curto prazo do Hospital Centenário, que somam R$ 25 milhões com fornecedores; e R$ 11 milhões em dívidas com o Ideas, que estão pendentes de negociação.
“Fomos visitar o Hospital Centenário e constatamos o caos, e não é por falta de esforço dos funcionários, é por absoluta desorganização financeira, falta de fiscalização nos contratos, de execução dos contratos e nas contratações que são feitas”, disse o prefeito, explicando que já há conversas com os fornecedores e que o hospital “continua funcionando”.
Heliomar colocou ainda que a gestão está repactuando a dívida com o Ideas, e mantendo os pagamentos com programação prévia.
As soluções já pensadas pela gestão
Entre as soluções trazidas pelo prefeito estão a fiscalização dos contratos atuais, eliminando as superposições e erros de gestão; fiscalizar os pagamentos futuros, evitando desperdícios financeiros; organizar os pagamentos; aprovar Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Eu sabia que a situação seria crítica, mas não imaginava que seria tanto”, comentou o prefeito, se comprometendo a resolver os problemas financeiros. “A mensagem que deixamos para a população, é que, com a equipe de governo que montamos, com organização, legislação atualizada, com o esforço de equipes de governo e colaboradores, com a contribuição do legislativo, nós temos certeza que São Leopoldo vai voltar a sorrir”, finalizou.
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Auditorias devem ser feitas
Durante a live, Heliomar salientou que auditorias devem ser feitas em alguns setores da prefeitura, especialmente após serem entregues os relatórios dos secretários sobre a situação de cada pasta. “Identificamos pontos nevrálgicos que a cidade vai necessitar realmente de auditoria (…). Praticamente todas as secretarias têm problemas, mas tem algumas que são casos de polícia”, pontuou. “Assim que chegar os relatórios, faremos contratação de auditorias específicas para essas secretarias”, reforçou, destacando que o material será devidamente encaminhado para órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, caso necessário.
Saldo de R$ 34 milhões era “fantasioso”
O prefeito ainda disse que a afirmação de que seriam deixados cerca de R$ 34 milhões em caixa não se confirmou. “Logo na primeira semana verificamos que esse número é extramente fantasioso. Porque, devido aos compromissos assumidos e não adimplidos, esses 34 milhões acabaram se tornando 3 milhões negativos. Então, recebemos a prefeitura, com saldo negativo de R$ 3,670 milhões”, afirmou.
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Foto: Amanda Krohn/Especial
Antiga gestão contesta, lança nota oficial e fala em “cortina de fumaça”
Procurada pela reportagem, a antiga gestão municipal emitiu nota oficial sobre o assunto, assinada pelo ex-prefeito, Ary Vanazzi, ex-secretário-geral de Governo, Nelson Spolaor, e pelo ex-secretário da Fazenda, Eduardo Peters, afirmando que “as informações apresentadas são inverídicas”.
“Em primeiro lugar, reafirmamos que deixamos a cidade com mais de R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões em projetos, obras, contratos e recursos aprovados pelo governo federal, destinados a obras e investimentos, além de mais de R$ 34 milhões em caixa, provenientes de recursos livres, dos fundos da Educação, Saúde e demais contas de recursos vinculados. Isso sem contar a parcela extra do ICMS, de R$ 1,8 milhão, e os recursos do retorno do IPVA, como podem ser comprovados nos extratos bancários”, inicia o texto.
“Além disso, o anúncio de hoje (segunda-feira), além de evidenciar a falta de projetos reais por parte daqueles que assumiram, busca criar uma cortina de fumaça para confundir a população, misturando situações diferentes como, por exemplo: os restos a pagar que deixamos referem-se basicamente a empenhos da Educação e da Saúde, de processos licitatórios que estavam em andamento em 31/12, ou de compromissos assumidos pelas secretarias, cujas notas fiscais chegam em janeiro”, complementa.
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Leia na íntegra a nota da antiga gestão leopoldense
“Com relação às manifestações do prefeito de São Leopoldo, Delegado Heliomar Franco (PL), na manhã desta segunda-feira, 13 de janeiro, vimos, por meio deste, afirmar que as informações apresentadas são inverídicas.
Em primeiro lugar, reafirmamos que deixamos a cidade com mais de R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões em projetos, obras, contratos e recursos aprovados pelo Governo Federal, destinados a obras e investimentos, além de mais de R$ 34 milhões em caixa, provenientes de recursos livres, dos fundos da Educação, Saúde e demais contas de recursos vinculados. Isso sem contar a parcela extra do ICMS, de R$ 1,8 milhão, e os recursos do retorno do IPVA, como podem ser comprovados nos extratos bancários.
Além disso, o anúncio de hoje, além de evidenciar a falta de projetos reais por parte daqueles que assumiram, busca criar uma cortina de fumaça para confundir a população, misturando situações diferentes, como, por exemplo:
Os restos a pagar que deixamos referem-se basicamente a empenhos da Educação e da Saúde, de processos licitatórios que estavam em andamento em 31/12, ou de compromissos assumidos pelas secretarias, cujas notas fiscais chegam em janeiro.
Ademais, obras como a Revitalização da Avenida Independência, a reforma das escolas, a reconstrução da Avenida João Corrêa, entre outras, também foram deixadas com recursos em caixa para sua continuidade.
Assumimos, em 2017, com um orçamento de R$ 700 milhões e, com muito trabalho articulado com toda a cidade, entregamos um orçamento de 2025 de R$ 1,8 bilhão. Portanto, toda essa confusão sobre o orçamento comprometido de R$ 505 milhões evidentemente faz parte do funcionamento da máquina pública, demonstrando total desconhecimento sobre gestão pública ou, ainda, uma simples tentativa de manipular a opinião pública.
Com relação à dívida do IAPS, os valores foram manipulados, pois tratam-se de uma dívida histórica, de longo prazo, que se acentuou no governo Moa e que, em nosso governo, realizamos um único parcelamento, mantido rigorosamente em dia até as enchentes de maio. A cota patronal e dos servidores está absolutamente em dia até dezembro. No que diz respeito ao orçamento anual, os valores apresentados correspondem à soma da dívida de longo prazo, numa tentativa de causar impacto e distorcer os fatos, pois os pagamentos serão feitos ao longo dos anos.
Cabe ainda informar que não houve anulação de empenhos de serviços realizados, mas sim a anulação de empenhos não executados no exercício de 2024, para encerramento do orçamento, como é de praxe.
Informamos também que todo o processo de transição foi realizado com a mais absoluta transparência e que toda a receita do IPTU só entrará para a Prefeitura agora, no ano de 2025. Ou seja, diferentemente da maioria das cidades, não antecipamos nenhum centavo dessa receita.
Essa prática já conhecemos do governo Moa, que gastou mais de R$ 2 milhões de recursos públicos com auditorias privadas, as quais não apontaram nem comprovaram qualquer irregularidade. Vemos, agora, novamente, o anúncio da possível contratação de auditoria privada, quando os órgãos de fiscalização e controle, como MP, TCE-RS, TCU, entre outros, juntamente com os servidores, já cumprem esse papel.
Finalizamos com a certeza de que toda a nossa conduta de governo foi pautada pelos princípios da legalidade, da ética e por todos os preceitos normativos.”
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