DIÁRIO OFICIAL
Lei traz avanços para crianças e adolescentes em São Leopoldo
Alterações na Secretaria de Assistência Social foram publicadas no Diário Oficial do Município
Última atualização: 22/01/2024 12:12
Já está em vigor a lei municipal que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de São Leopoldo. O texto foi publicado semana passada no Diário Oficial do Município (DOM) e aprovado na Câmara de Vereadores em dezembro. Entre as mudanças, altera o departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Casa de Acolhimento para Criança e Adolescentes para de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Familiar (SFA) e implanta os programas Guarda Subsidiada e de Apadrinhamento Afetivo.
O prefeito Ary Vanazzi (PT) justifica que as mudanças aprimoram a estrutura para qualificar os serviços prestados para a população através de um corpo técnico com perfil mais adequado às necessidades da secretaria. "Enquanto o acolhimento em Família Acolhedora e a Guarda Subsidiada com família preservam a criança ou adolescente em um grupo familiar, com cuidados e atenção mais individualizados, o Apadrinhamento Afetivo proporciona a ampliação de vínculos e convivência fora do espaço de institucionalização dos abrigos. Esse conjunto de ações, já realizadas em diversos países e mesmo em vários municípios do Brasil, respondem às crescentes constatações sobre a importância do vínculo afetivo, estável e seguro da criança ou adolescente com o cuidador para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e físico", disse.
República para atender jovens egressos
Outro avanço que a lei traz é a implantação de uma República para Jovens, com aspectos infraestruturais necessários, como a residência adequada, com o mobiliário e equipamentos; com a equipe técnica e coordenação do serviço para construção de fluxo com relação à rede de proteção. A intenção é atender até dez jovens maiores de 18 anos, de ambos os sexos, com a moradia subsidiada. A legislação aprovada também altera cargos da SAS.
Já está em vigor a lei municipal que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de São Leopoldo. O texto foi publicado semana passada no Diário Oficial do Município (DOM) e aprovado na Câmara de Vereadores em dezembro. Entre as mudanças, altera o departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Casa de Acolhimento para Criança e Adolescentes para de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Familiar (SFA) e implanta os programas Guarda Subsidiada e de Apadrinhamento Afetivo.
O prefeito Ary Vanazzi (PT) justifica que as mudanças aprimoram a estrutura para qualificar os serviços prestados para a população através de um corpo técnico com perfil mais adequado às necessidades da secretaria. "Enquanto o acolhimento em Família Acolhedora e a Guarda Subsidiada com família preservam a criança ou adolescente em um grupo familiar, com cuidados e atenção mais individualizados, o Apadrinhamento Afetivo proporciona a ampliação de vínculos e convivência fora do espaço de institucionalização dos abrigos. Esse conjunto de ações, já realizadas em diversos países e mesmo em vários municípios do Brasil, respondem às crescentes constatações sobre a importância do vínculo afetivo, estável e seguro da criança ou adolescente com o cuidador para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e físico", disse.
República para atender jovens egressos
Outro avanço que a lei traz é a implantação de uma República para Jovens, com aspectos infraestruturais necessários, como a residência adequada, com o mobiliário e equipamentos; com a equipe técnica e coordenação do serviço para construção de fluxo com relação à rede de proteção. A intenção é atender até dez jovens maiores de 18 anos, de ambos os sexos, com a moradia subsidiada. A legislação aprovada também altera cargos da SAS.