O Programa Farmácia Viva, que tem como objetivo propiciar acesso a medicamentos naturais através do SUS, está a uma canetada de começar a produzir os remédios no laboratório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), campus São Leopoldo. Devido a algumas mudanças, a instituição precisou solicitar, novamente, no dia 5 de novembro, a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para utilizar o laboratório.
Com isso, o órgão regulador tem até 60 dias úteis a partir desta data para conceder (ou não) a autorização de uso do laboratório – ou seja, até janeiro de 2025. “Apenas com a Autorização de Funcionamento de Estabelecimento (AFE) poderemos comprar os insumos necessários e começar a produzir os medicamentos”, explica a coordenadora do projeto na Unisinos, Letícia Lenz Sfair.
Foto: Rodrigo W. Blum/Unisinos/Divulgação
O Farmácia Viva é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Leopoldo, Unisinos e o Centro Estadual de Educação Profissional Visconde de São Leopoldo (Ceepro), também conhecido como o Colégio Agrícola.
Motivo da solicitação
A prefeitura de São Leopoldo informou que, no início deste ano, a Unisinos tinha todas as documentações e licenças necessárias para execução do projeto, mas, em função do rompimento da parceria com uma rede de farmácias, foi preciso incluir um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de farmácia no CNPJ da Universidade.
Com isso, “a Vigilância Sanitária solicitou adequações na planta original e em outro espaço que será destinado à acomodação de alguns equipamentos que serão utilizados no projeto”, diz o material encaminhado pela Scom. “Frisa-se que as obras já foram finalizadas e uma nova vistoria foi realizada. Cabe destacar que ocorreram alguns atrasos na obra em função da enchente do mês de maio“, continua.
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O texto afirmava também que, assim que o alvará sanitário for emitido, os fitoterápicos começarão a ser produzidos para o fornecimento junto à Farmácia Municipal e entrega aos munícipes. “Por fim, todas as adequações solicitadas pela vigilância sanitária local foram realizadas, principalmente para garantir a qualidade dos produtos que serão distribuídos gratuitamente”, finaliza.
Plantas armazenadas no laboratório
No momento, há duas plantas armazenadas e desitratadas para posterior produção: a melissa (colhida em fevereiro de 2024) e o confrei (colhido em julho de 2024). Conforme Pâmela Costa, farmacêutica responsável pelo projeto, elas podem ficar armazenadas por até um ano – o que significa que a equipe tempouco tempo (até fevereiro de 2025) para utilizar a melissa. “No total, serão produzidos oito fitoterápicos. O primeiro a ser produzido será a tintura de melissa e o segundo será a pomada de confrei”, informa Pâmela.
Chuvarada que causou enchente de maio interferiu no cultivo das plantas
Segundo relato do o professor de agricultura e coordenador da ação no Ceepro, Renan Felipe Orlandini, a chuvarada de maio interferiu nas plantações. Ele explica que, devido à localidade, o local não é atingido por inundações (quando o acúmulo de água é oriundo da elevação no nível do rio), e sim por alagamentos (acúmulo de água causado pela chuva). O endereço do Ceepro fica próximo à Casa do Imigrante de São Leopoldo, em uma localidade mais distante do Rio dos Sinos.
“A área do plantio não foi, literalmente, inundada. Porém, o volume de chuva possibilitou um acúmulo exagerado de água no local. Essa umidade excessiva prejudicou a colheita do confrei e danificou, principalmente, a plantação de melissa”, afirmou o profissional. “Apesar de todas essas dificuldades, o projeto está andando”, garantiu.
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Remédios serão distribuídos na Farmácia Municipal
Uma vez produzidos, os medicamentos naturais serão distribuídos gratuitamente à comunidade na Farmácia Municipal de São Leopoldo, localizada no Ginásio Municipal Celso Morbach (Avenida Dom João Becker, 313). Para ter acesso aos fitoterápicos, a população deverá ter em mãos a receita médica e um documento de identidade ou cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento da Farmácia Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
O fitoterápico pode ser prescrito em consulta médica com um clínico geral (mediante avaliação das necessidades do paciente), disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de cada bairro. O horário do atendimento deve ser verificado junto à UBSs de referência do paciente (ou seja, aquela que fica mais perto de sua residência).
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