JUDICIÁRIO
Justiça do Trabalho vai relançar edital para construção do novo Foro leopoldense
Sem interessados na primeira licitação da obra, Tribunal Regional prepara nova tentativa em maio
Última atualização: 02/02/2024 13:58
Sem sucesso na primeira tentativa de licitação para a construção do novo prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) deve relançar em maio o edital. Orçada em cerca de R$ 16 milhões, a construção deve ter seus valores avaliados pela área de engenharia do órgão, que é responsável pelas especificações técnicas da contratação, incluindo o valor estimado da obra. Enquanto isso, o TRT-4 também analisa propostas de imóvel que será alugado pela Justiça do Trabalho para abrigar as varas trabalhistas da cidade durante o período da empreitada.
Diretora-geral do TRT-4, Rejane Carvalho Donis explica que o prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo não comporta suas quatro varas, sendo necessária a utilização de outro edifício, afastado do Foro, onde funciona a secretaria da 4ª Vara Trabalhista. "Além disso, o prédio, sede do Foro Trabalhista, já não apresenta boas condições de uso, sendo necessária sua reforma para modernização das instalações, adequação das áreas internas que não atendem a parâmetros mínimos da Justiça do Trabalho e para cumprimento das normas de acessibilidade", destaca.
Ela acrescenta que, "com a reforma espera-se promover o melhor acesso à Justiça do Trabalho para a população do Município, tendo em vista a utilização de um único edifício, além de oferecer melhores condições de acesso, conforto e utilização das instalações".
As quatro varas
Atualmente três varas estão localizadas na Avenida João Corrêa, terreno onde será erguido o novo prédio e onde fica o imóvel que será reformado. Já a quarta funciona em um prédio alugado na Rua São Joaquim. Em 2022, o Foro fechou o ano com 3.157 novos processos trabalhistas, sendo que 6.852 processos estão em tramitação na comarca.
O prédio atual do Foro Trabalhista foi inaugurado em 1972, no Morro do Espelho, com aproximadamente 910 metros quadrados de área construída, onde funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho, a Coordenadoria de Controle de Direção do Foro, Central de Mandados, Sala da OAB, posto bancário e demais áreas comuns. Já a 4ª Vara funciona em imóvel alugado de 163 m³ desde 2012. A ampliação contempla a construção de um prédio anexo com 2.422 m² e a reforma geral do prédio atual.
Uma vara por andar na nova estrutura
A nova edificação será composta por cinco pavimentos e cobertura, sendo o primeiro pavimento sob pilotis, destinado a vagas de estacionamento, e do segundo ao quinto pavimento, destinados ao funcionamento de uma Vara do Trabalho em cada um. A cobertura será para as áreas técnicas.
Parte do terreno da Justiça do Trabalho fica sob a elevada da Trensurb, o que está em conformidade com a legislação, por respeitar a faixa não edificável próxima da ferrovia. A reforma do prédio atual será em harmonia com novo.
Procura por endereço provisório
O TRT-4 abriu em janeiro chamamento público para prospecção no mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação do Foro Trabalhista, enquanto a obra do novo prédio estiver ocorrendo no Morro do Espelho. Por enquanto, as propostas ainda estão sendo analisadas, sem previsão de mudança de endereço, o que vai depender da escolha e das intervenções necessárias. O valor do aluguel que será pago ainda não foi definido.
Sem sucesso na primeira tentativa de licitação para a construção do novo prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) deve relançar em maio o edital. Orçada em cerca de R$ 16 milhões, a construção deve ter seus valores avaliados pela área de engenharia do órgão, que é responsável pelas especificações técnicas da contratação, incluindo o valor estimado da obra. Enquanto isso, o TRT-4 também analisa propostas de imóvel que será alugado pela Justiça do Trabalho para abrigar as varas trabalhistas da cidade durante o período da empreitada.
Diretora-geral do TRT-4, Rejane Carvalho Donis explica que o prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo não comporta suas quatro varas, sendo necessária a utilização de outro edifício, afastado do Foro, onde funciona a secretaria da 4ª Vara Trabalhista. "Além disso, o prédio, sede do Foro Trabalhista, já não apresenta boas condições de uso, sendo necessária sua reforma para modernização das instalações, adequação das áreas internas que não atendem a parâmetros mínimos da Justiça do Trabalho e para cumprimento das normas de acessibilidade", destaca.
Ela acrescenta que, "com a reforma espera-se promover o melhor acesso à Justiça do Trabalho para a população do Município, tendo em vista a utilização de um único edifício, além de oferecer melhores condições de acesso, conforto e utilização das instalações".
As quatro varas
Atualmente três varas estão localizadas na Avenida João Corrêa, terreno onde será erguido o novo prédio e onde fica o imóvel que será reformado. Já a quarta funciona em um prédio alugado na Rua São Joaquim. Em 2022, o Foro fechou o ano com 3.157 novos processos trabalhistas, sendo que 6.852 processos estão em tramitação na comarca.
O prédio atual do Foro Trabalhista foi inaugurado em 1972, no Morro do Espelho, com aproximadamente 910 metros quadrados de área construída, onde funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho, a Coordenadoria de Controle de Direção do Foro, Central de Mandados, Sala da OAB, posto bancário e demais áreas comuns. Já a 4ª Vara funciona em imóvel alugado de 163 m³ desde 2012. A ampliação contempla a construção de um prédio anexo com 2.422 m² e a reforma geral do prédio atual.
Uma vara por andar na nova estrutura
A nova edificação será composta por cinco pavimentos e cobertura, sendo o primeiro pavimento sob pilotis, destinado a vagas de estacionamento, e do segundo ao quinto pavimento, destinados ao funcionamento de uma Vara do Trabalho em cada um. A cobertura será para as áreas técnicas.
Parte do terreno da Justiça do Trabalho fica sob a elevada da Trensurb, o que está em conformidade com a legislação, por respeitar a faixa não edificável próxima da ferrovia. A reforma do prédio atual será em harmonia com novo.
Procura por endereço provisório
O TRT-4 abriu em janeiro chamamento público para prospecção no mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação do Foro Trabalhista, enquanto a obra do novo prédio estiver ocorrendo no Morro do Espelho. Por enquanto, as propostas ainda estão sendo analisadas, sem previsão de mudança de endereço, o que vai depender da escolha e das intervenções necessárias. O valor do aluguel que será pago ainda não foi definido.