SÃO LEOPOLDO
Ex-funcionários de fábrica falida esperam há 23 anos por direitos trabalhistas
Processo judicial está correndo e dinheiro já estaria liberado, esperando por rateio; trabalhadores, a maioria já idosos, fizeram manifestação para sensibilizar a Justiça
Última atualização: 23/04/2024 14:58
Uma reunião nesta terça-feira (22) pode começar a dar fim a uma espera de 23 anos. É a esperança de ex-funcionários da antiga empresa leopoldense Alumínio Econômico que, desde que a fábrica decretou falência, em 2001, aguardam pelo recebimento de seus direitos. No total, mais de 100 trabalhadores esperam pela liberação dos créditos dentro de um processo judicial instaurado para garantir os seus direitos.
Aflitos pela demora, visando sensibilizar e pedir agilidade da Justiça, cerca de 50 deles realizaram uma manifestação pacífica na manhã da última sexta-feira (19). O protesto saiu da frente do antigo prédio da metalúrgica, na Avenida Oitavo BC, e seguiu até a sede do Foro de São Leopoldo, na Avenida Unisinos, num trajeto de cerca de 1,5 km.
Com carro de som, faixas e cartazes, eles – a maioria agora já idosos – lembravam o tempo aguardando pela liberação, os colegas que já faleceram e acabaram não recebendo seus direitos e questionavam até quando teriam que esperar pelo dinheiro.
Processo tramitando
O processo está tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca leopoldense. Advogados do Sindicato dos Trabalhadores das Indústria Metalúrgica, Mecânicas e de Material Elétrico de São Leopoldo e Região (STIMMME-SL), que apoiou os ex-funcionários na ação, Paulo Lauxen e Mariele Lima explicaram que os trabalhadores buscam por seus créditos rescisórios, que foram para um processo de massa falida, conduzido por um administrador judicial (na época, chamado de síndico).
O processo foi transcorrendo e o dinheiro já estaria depositado na Justiça há mais de 5 anos. “Ele está disponível, reservado para fins de pagar os trabalhadores, que tem a preferência”, pontuou Lauxen, lembrando que, desde dezembro do ano passado, um perito está autorizado a fazer o cálculo do valor para rateio. Os juristas reforçaram o pedido de agilidade para a liberação do dinheiro aos ex-funcionários. “São pessoas idosas, vários já faleceram, a pandemia trouxe dificuldades financeiras para eles. Eles precisam desse dinheiro para dar uma respirada, e é deles. Eles têm esse direito”, argumentou Mariele.
Sentimentos de tristeza e impotência
Um dos participantes da mobilização, Santo Montovani da Silveira, 59 anos, conta que trabalhou por 10 anos no Alumínio Econômico e se emociona ao falar dos 23 anos que espera para receber seus direitos. “Saí em novembro de 2000 e eles decretaram falência em agosto de 2001, quando o meu processo para receber já estava andando. Tinha a esperança de receber esse dinheiro e poder investir no estudo das minhas filhas. Não recebemos, as filhas cresceram, estou ficando velho e não tive o prazer de saborear o que é meu por direito”.
Levando um cartaz que lembrava os colegas que faleceram durante o tempo de espera, José Jandir Machado, 64 anos, também participou da caminhada. “Um monte de gente já faleceu”, comenta, com olha emotivo. Hoje aposentado, ele trabalhou por 23 anos no setor de montagem da fábrica e, atualmente, já soma mais 23 à espera de seu dinheiro. “Saí sem nada e até hoje não vi a cor. O sentimento é de tristeza, pois a vida da gente foi e não recebemos”, lamentou.
Leandro Souza, 57, destacou a luta dos ex-funcionários nesse tempo de espera. “A gente correu atrás, tivemos promessas e nada”, disse ele, que trabalhou por 11 anos na área de Recursos Humanos da metalúrgica. “O sentimento é de impotência, pois dependemos dos outros para esse dinheiro ser liberado”, completou.
Representantes foram recebidos
No final da caminhada, a direção do Foro recebeu representantes dos trabalhadores e os advogados do Sindicato. “O Foro recepcionou muito bem a manifestação”, disse Mariele, reiterando o intuito da mobilização. “Os trabalhadores decidiram fazer um manifesto para ter um olhar do Foro e das pessoas envolvidas nessa morosidade, porque não se sabe ao certo quem são as pessoas que estão atrasando o processo, se é o perito, o administrador ou se é máquina judiciária como um todo”, ponderou, confirmando que uma reunião foi marcada para hoje.
O que diz a 2ª Promotoria
Procurada pela reportagem, a 2ª Promotoria de Justiça Cível confirmou que, no processo em questão, foi determinada pelo juízo a realização de cálculo por perito para rateio do valor disponível. “Contudo, ao Ministério Público não é possível precisar a data dos pagamentos, considerando os múltiplos fatores que incidem no andamento processual. No ponto, cumpre referir também que o Ministério Público atua no feito como fiscal da lei, enquanto o juiz preside o processo e o síndico, por sua vez, administra e representa a massa falida”, concluiu, em nota.