Com autorização do governo do Estado, a Prefeitura de São Leopoldo já começa os trâmites para realizar o desassoreamento de trechos do Rio dos Sinos no município.
Foto: Amanda Krohn/Especial
A confirmação veio por meio da Instrução Normativa (IN) nº 01, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), assinada em 2 de janeiro.
Pelo documento, publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (6), fica dispensada a outorga e autorizada, “em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios e cursos d’água para enfrentamento do estado de calamidade pública”, declarado em decreto estadual e limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual n° 57.646, de 30 de maio de 2024.
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Sem licenciamento
A titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de São Leopoldo, Claudia Pereira da Costa, explicou que, pela Instrução Normativa, o governo do Estado autorizou os municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida durante a enchente do ano passado a fazer o desassoreamento sem o processo de licença da Fepam.
“Já estávamos atrás disso antes mesmo de assumir (a gestão), conversando com o Estado para que fosse tirada a obrigação de entrar com processo comum de licenciamento da Fepam. A gente agradece a Fepam por terem nos ouvido”, disse Claudia, lembrando que um processo normal costuma ser moroso, por envolver muitos trâmites.
A secretária também destacou que a Semmam é responsável por realizar o projeto, mas o Estado deve ter conhecimento e todo o controle dos processos realizados, por isso, uma série de exigências previstas na IN deve ser cumprida – entre elas, serem providenciadas as formalizações junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).
Desassoreamento ou dragagem?
Claudia enfatizou também que o processo autorizado é o de desassoreamento, não dragagem, que pode ser usada para criar canais de desvio e facilitar a navegabilidade. “O desassoreamento que faremos é para tirar excesso de areia e dejetos que se acumularam no rio pela enchente de maio”, esclarece. Para a dragagem do rio, há uma empresa licenciada pela Fepam e que pode realizar o serviço para uso comercial, em determinado trecho.
“A prefeitura vai tirar excesso de areia que muda a profundidade do rio. E temos que ter estudo e cuidado, porque fazer um projeto mal elaborado, pode desestabilizar uma ponte ou um dique”, acrescenta.
Segundo a secretária, o processo deve ser feito em trecho crítico do Rio dos Sinos no município: entre a ponte da BR-116 e a captação de água do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), que fica na altura do bairro São José.
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Operação pode iniciar no mês que vem
Foto: Cíntia Lima/Divulgação
De acordo com a secretária, os técnicos da Semmam já estão elaborando o termo de referência para que o projeto possa ser feito. A intenção de Claudia é, na próxima semana, apresentar a proposta a empresas que possam elaborar o projeto. “Com o projeto pronto, colocamos no sistema e vamos contratar a operação”, complementou.
Na estimativa da secretária, o projeto deve estar concluído em 30 dias e, logo após, a empresa que executará o serviço já pode ser contratada. Por ser em caráter emergencial, a contratação pode ser feita com dispensa de licitação – por meio de carta-convite, por exemplo –, mas o formato da contratação ainda não está definido, segundo Claudia.
Também ainda não se tem confirmação de quanto deve custar o processo e nem se ele sairá integralmente dos cofres do município. “Não é uma coisa muito barata. Vamos ver, de repente, uma parceria. Mas (o desassoreamento) vai ser feito, sim”, afirmou.
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