Um estabelecimento comercial leopoldense foi autuado pelo Procon Municipal devido ao aumento injustificado e abusivo no preço dos itens alimentícios: arroz e óleo de soja. O recurso da multa aplicada, no valor de R$ 127.286,57, foi destinado ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de São Leopoldo neste mês de março.
De acordo com a diretora do Procon leopoldense, Neusa Azevedo, a situação do estabelecimento ainda foi agravada pela prática irregular de ter ocorrido durante a pandemia da Covid-19. Ela destaca que a destinação dos recursos será definida pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon). “O objetivo do uso dos recursos é a qualificação dos serviços e prevenção de danos aos consumidores”, ressalta.
A Prefeitura não divulgou o nome do estabelecimento, nem seu endereço.
Posse do Conselho
O Condecon tomará posse no dia 20 de março. O ato está agendado às 14 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito. O evento contará com palestra do deputado estadual Miguel Rossetto, membro da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular; e da professora da Unisinos Maria Alice Rodrigues.
A atividade faz parte da programação municipal alusiva ao Dia do Consumidor, 15 de março. Nesta data, o Procon também realizará mais uma edição do Procon na comunidade, das 9 às 13 horas, na Rua Independência esquina com a Conceição, em frente a Escola Visconde de São Leopoldo, no Centro.
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