Escavação irregular no dique do bairro Campina segue em investigação

Uma escavação irregular em um ponto do talude do dique do bairro Campina foi descoberta pela Prefeitura Municipal na última sexta-feira (26). A escavação, que tinha 1,5 metros, foi motivo de um boletim de ocorrência (B.O) registrado contra o infrator, que cometeu crime ambiental, dano ao patrimônio público e crime de perigo contra a vida. Por precaução, os acessos ao talude dos diques foram bloqueados para evitar a passagem de veículos e a 2ª Delegacia de Polícia Civil de São Leopoldo investiga o caso.

Para conter os danos, o prefeito Ary Vanazzi convocou, ainda na sexta, uma reunião de emergência e fez uma vistoria no local, na qual determinou ações para garantir a estabilidade do dique e a segurança da comunidade. Em entrevista ao Jornal VS feita neste sábado (27), o gestor municipal informou que a equipe técnica da Secretaria de Obras e Viação (Semov) está analisando para determinar que obras serão necessárias para recuperar a estrutura danificada. "É um crime que corre o risco de deixar mais de 5 mil famílias abaixo d'água, então é muito grave. Mas estamos aproveitando para ver outras entradas que tem, nós vamos retirar as famílias de lá de dentro e fazer uma limpeza no dique", garantiu o prefeito.

Segundo o secretário de meio ambiente, Anderson Etter, não há risco imediato de inundação no bairro Campina, uma vez que o nível do rio, embora alto, não está próximo de sua cota de inundação. "Se o rio estivesse alto, haveria sim o risco de inundação", explicou. Conforme a medição feita pela Defesa Civil leopoldense às 16h de sexta, o rio estava com 3,86 centímetros, 1,86m acima da profundidade normal, de 2 metros.

Polícia investiga o caso

O delegado Eduardo Hartz, da 3ª Delegacia de Polícia Regional, respondeu que o criminoso ainda não foi identificado e que o fato ainda está sendo investigado e que as testemunhas serão ouvidas durante a próxima semana. Segundo ele, a pena dependerá da conclusão tomada pelo delegado da 2ª DP, responsável pelo caso.

De acordo com o site do governo federal, um crime ambiental pode gerar detenção de um a três anos e multa. A pena para dano ao patrimônio público pode ser de seis meses a um ano de prisão ou pagamento de multa. Já o crime de perigo contra a vida pode causar detenção de três meses a um ano, em casos menos graves.

Dívida da união ainda é negociada

Sem manutenção há mais de dez anos, o Sistema de Contenção contra Cheias sofre com a situação de abandono causada pelo fim do convênio entre a Prefeitura e o governo federal para o custeio da manutenção, que foi extinto em 2012. A verba da União era utilizada para garantir a segurança das estruturas, que já têm mais de três décadas, e podem ruir caso não recebam os devidos cuidados.

Em 2021, o prefeito revelou ao Jornal VS que movia uma ação de mais de R$60 milhões contra a União, devido aos custos que o município teve para a manutenção da estrutura durante todo este tempo. Questionado novamente sobre o assunto neste sábado (27), Vanazzi afirma que o Governo Federal não deseja fazer nenhum convênio agora, mas está discutindo. "Isso vai depender da justiça, recentemente tivemos um diálogo com o Ministério Público, que deu um parecer favorável, mas ainda depende do judiciário."

O gestor destacou ainda a importância dos recursos para a cidade. "É um dinheiro que saiu dos cofres a prefeitura e foi para a manutenção dos diques, principalmente do Semae, então entramos na justiça para ver se recuperamos essa dívida da prefeitura ou parte dela, ou que eles reponham para a prefeitura continuar fazendo a manutenção, porque o dique precisa fazer uma manutenção pesada, com muita força, porque são 16km de extensão do dique."