Uma escavação irregular em um ponto do talude do dique do bairro Campina foi descoberta pela Prefeitura Municipal na última sexta-feira (26). A escavação, que tinha 1,5 metros, foi motivo de um boletim de ocorrência (B.O) registrado contra o infrator, que cometeu crime ambiental, dano ao patrimônio público e crime de perigo contra a vida. Por precaução, os acessos ao talude dos diques foram bloqueados para evitar a passagem de veículos e a 2ª Delegacia de Polícia Civil de São Leopoldo investiga o caso.
Foto: Estevan Benacchi/Prefeitura de São Leopoldo
Para conter os danos, o prefeito Ary Vanazzi convocou, ainda na sexta, uma reunião de emergência e fez uma vistoria no local, na qual determinou ações para garantir a estabilidade do dique e a segurança da comunidade. Em entrevista ao Jornal VS feita neste sábado (27), o gestor municipal informou que a equipe técnica da Secretaria de Obras e Viação (Semov) está analisando para determinar que obras serão necessárias para recuperar a estrutura danificada. “É um crime que corre o risco de deixar mais de 5 mil famílias abaixo d’água, então é muito grave. Mas estamos aproveitando para ver outras entradas que tem, nós vamos retirar as famílias de lá de dentro e fazer uma limpeza no dique”, garantiu o prefeito.
Segundo o secretário de meio ambiente, Anderson Etter, não há risco imediato de inundação no bairro Campina, uma vez que o nível do rio, embora alto, não está próximo de sua cota de inundação. “Se o rio estivesse alto, haveria sim o risco de inundação”, explicou. Conforme a medição feita pela Defesa Civil leopoldense às 16h de sexta, o rio estava com 3,86 centímetros, 1,86m acima da profundidade normal, de 2 metros.
Polícia investiga o caso
O delegado Eduardo Hartz, da 3ª Delegacia de Polícia Regional, respondeu que o criminoso ainda não foi identificado e que o fato ainda está sendo investigado e que as testemunhas serão ouvidas durante a próxima semana. Segundo ele, a pena dependerá da conclusão tomada pelo delegado da 2ª DP, responsável pelo caso.
De acordo com o site do governo federal, um crime ambiental pode gerar detenção de um a três anos e multa. A pena para dano ao patrimônio público pode ser de seis meses a um ano de prisão ou pagamento de multa. Já o crime de perigo contra a vida pode causar detenção de três meses a um ano, em casos menos graves.
Dívida da união ainda é negociada
Sem manutenção há mais de dez anos, o Sistema de Contenção contra Cheias sofre com a situação de abandono causada pelo fim do convênio entre a Prefeitura e o governo federal para o custeio da manutenção, que foi extinto em 2012. A verba da União era utilizada para garantir a segurança das estruturas, que já têm mais de três décadas, e podem ruir caso não recebam os devidos cuidados.
Em 2021, o prefeito revelou ao Jornal VS que movia uma ação de mais de R$60 milhões contra a União, devido aos custos que o município teve para a manutenção da estrutura durante todo este tempo. Questionado novamente sobre o assunto neste sábado (27), Vanazzi afirma que o Governo Federal não deseja fazer nenhum convênio agora, mas está discutindo. “Isso vai depender da justiça, recentemente tivemos um diálogo com o Ministério Público, que deu um parecer favorável, mas ainda depende do judiciário.”
O gestor destacou ainda a importância dos recursos para a cidade. “É um dinheiro que saiu dos cofres a prefeitura e foi para a manutenção dos diques, principalmente do Semae, então entramos na justiça para ver se recuperamos essa dívida da prefeitura ou parte dela, ou que eles reponham para a prefeitura continuar fazendo a manutenção, porque o dique precisa fazer uma manutenção pesada, com muita força, porque são 16km de extensão do dique.”
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