A lista das primeiras famílias beneficiadas pelo Aluguel Social – Calamidade Pública foi divulgada pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) de São Leopoldo, nesta sexta-feira (13).
A lista contém 500 famílias contempladas pelo benefício, destinado àquelas que tiveram a perda total de suas casas durante a enchente de maio de 2024, sem a possibilidade de reconstrução no local, conforme avaliação técnica da prefeitura.
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Agora, as famílias que estão na lista precisam apresentar a documentação necessária no plantão de atendimento, que será feito na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Confira as principais informações:
- Endereço: sede da antiga prefeitura, na Rua Praça Tiradentes, nº 119, bairro Centro;
- Quando: a partir da próxima segunda-feira (16);
- Horário: das 9h às 14h.
A lista de beneficiados e a documentação necessária podem ser consultadas aqui.
Famílias da Ocupação Steigleder
Ainda, de acordo com o decreto nº 10.722/2024, 68 famílias na área da Ocupação Steigleder, no bairro Santos Dumont, também serão beneficiadas pelo Aluguel Social.
Elas serão realocadas para construção das obras do PAC Steigleder, que terá investimento de R$ 149 milhões para realização de macrodrenagem, urbanização, infraestrutura e regularização fundiária.
A listagem dos moradores e a documentação necessária podem ser acessadas aqui.
Como funciona o Aluguel Social – Calamidade Pública:
Todas as famílias contempladas receberão o auxílio de R$ 882,81 reais pelo período de 6 meses, podendo ser renovado por mais meio ano, se apresentar necessidade conforme avaliação da Comissão do Aluguel Social.
As casas ou apartamentos devem ser alugados em São Leopoldo ou em um dos seguintes municípios: Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Estância Velha ou Portão.
Os técnicos da Prefeitura realizarão o acompanhamento das famílias com visitas domiciliares e com relatórios sociais.
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Próximos lotes
Conforme a Semhab, as famílias que se encaixam nos critérios do Aluguel Social – Calamidade Pública, mas que não entraram neste primeiro lote, também serão contempladas nas próximas divulgações.
“Este primeiro lote divulgado usa recursos municipais para aporte das famílias, os próximos lotes serão divulgados conforme recebimento de recursos dos governos federal e estadual para atender os moradores”, informou texto enviado pela prefeitura.
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Entenda critérios para escolha das famílias
A Comissão do Aluguel Social considerou para a classificação das famílias os critérios estabelecidos no decreto. São eles:
- famílias que tiveram perda total do imóvel e realizaram o pedido de vistoria;
- residentes de áreas de intervenção urbana como obras de restabelecimento, reassentamento, reconstrução, urbanização ou drenagem;
- famílias que possuem mulheres como chefes de família;
- renda per capita familiar;
- número de membros residentes;
- residentes com doenças crônicas e a presença de idosos na composição familiar.
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