Os conselheiros tutelares de São Leopoldo foram empossados na tarde desta quarta-feira (10), na Escola de Gestão da Prefeitura Municipal. Eles ocuparão os cargos na gestão 2024/2028. No caso dos titulares, eles já ocupavam o cargo desde as 23h59 do dia anterior.
O ato de diplomação de titulares e suplentes ocorreu na Escola de Gestão da Prefeitura
Amanda Krohn/Especial
Prefeito Ary Vanazzi discursou para os novos conselheiros
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Presidente do Comdedica, Maristel Brasil também falou durante a posse dos conselheiros
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Na cerimônia de diplomação e posse, o prefeito Ary Vanazzi elogiou o trabalho dos conselheiros do mandato anterior e desejou uma boa gestão aos novos profissionais. “Foram quatro anos de muito desafio, todavia tive a honra de trabalhar com conselheiros atuantes que lutavam incondicionalmente pela garantia dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.
O secretário de Assistência Social Fábio Bernardo da Silva destacou a importância do Conselho Tutelar (CT) para a defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Cabe a nós, gestores e gestoras, dar a eles as condições para exercer esse papel, mas cabe a eles fazer a defesa intransigente desses direitos”, pontuou.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica), Maristel Brasil Pereira, também ressaltou o papel do órgão. “A missão deles é atuar principalmente na prevenção e defender os direitos das crianças e dos adolescentes. Então o que se espera deles? Que eles cumpram esse papel com responsabilidade, com um compromisso ético, seguindo a legislação, especialmente o ECA, que é o guia norteador para a atuação desses conselheiros.”
O coordenador do CT da região centro, Alexandre Santos da Silva, enfatizou a redução da quantidade de casas de acolhimentos no município, que de quatro, caiu para apenas uma. “Devido à lei 14344, de 2022, os conselheiros tutelares passaram a representar a autoridade judicial e requerer a concessão de medidas protetivas de urgência à criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica ou familiar”, relembrou. “E quando assim, pedir o afastamento do agressor do lar, não da criança. Antes dessa lei, muitas vezes as crianças eram acolhidas e o agressor continuava dentro de casa”, acrescentou.
Também estiveram no ato a presidente da Câmara de Vereadores Iara Cardoso, o ex-vice-prefeito Daniel Daudt Schaefer, representando o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Vilmar Zanchin, entre outras autoridades.
Após cassação, João consegue liminar para ser diplomado
O titular João Lucas, que teve a candidatura cassada devido a uma acusação de boca de urna, conquistou uma liminar judicial para ser temporariamente diplomado e empossado. De acordo com a presidente do Comdedica, Maristel Brasil, o órgão acatou a decisão da Justiça. No entanto, o processo de João, que ainda não foi julgado, segue em andamento. Caso o profissional perca o processo, ele pode vir a perder, novamente, o cargo de conselheiro para o qual foi eleito. Além de João Lucas, o suplente Mano Anderson também teve o cargo indeferido, porém, neste caso, não houve solicitação de recursos.
Veja quem assumiu em São Leopoldo
Titulares
• Gabriel de Oliveira (2.625 votos)
• Leticia Klaus (2.525 votos)
• Alexandre dos Santos Silva (2.352 votos)
• Patricia Giacomini (2.348 votos)
• Mateus Lesina (1.681 votos)
• Karolina Konzen (1.651 votos)
• Loreni de Goes (1.629 votos)
• Adeli Fernandes (1.596 votos)
• João Lucas (1.543 votos)
• Karen Rocha (1.487 votos)
Suplentes
• Amanda Backes Homem (1.462 votos)
• Silvana Kaizer (1.458 votos)
• Adriano Maicá (1.435 votos)
• Leila Lopes (1.416 votos)
• Marcelo Costa (1.374 votos)
• Dione Cristiane (1.345 votos)
• Denismari Graminho Boardman (1.206 votos)
• Liane Mendonça (1.146 votos)
• Pedro Alberto Flores (794 votos)
• Cândido Machado (345 votos)
Como fazer denúncias ao Conselho Tutelar
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomarem conhecimento do caso, os conselheiros devem aplicar ou requerer as medidas necessárias para a proteção da vítima.
Para fazer uma denúncia, basta entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua região presencialmente ou por telefone. Ou, ainda, ligar para o Disque 100: a ligação é gratuita, anônima e funciona 24h por dia.
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