Campanha da OAB São Leopoldo incentiva as doações do IR para entidades assistenciais

Conscientizar sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais, através de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Idosos, e de como essa destinação pode fazer a diferença para as entidades contempladas, é o foco de um novo projeto encabeçado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Subseção São Leopoldo e que foi lançado na sexta-feira (25).

O auditório da instituição ficou lotado de autoridades do município, representantes de entidades e da sociedade civil, que puderam ter esclarecimentos sobre a possibilidade e a importância de fazer a destinação e conhecer alguns cases de entidades que são auxiliadas pelos valores arrecadados.

Compromisso

Fazendo a abertura do evento, Renê Engroff falou sobre a satisfação em ter a casa da advocacia de São Leopoldo e Portão lotada para apresentar um projeto de tamanha importância social para a sociedade leopoldense. “Que nós possamos, por ventura, retribuir um pouco para as nossas crianças e para os nossos idosos, para as entidades assistenciais que prestam serviço para essas pessoas”, colocou. “A OAB tem o compromisso de defesa da cidadania, motivo pelo qual OAB São Leopoldo estará sempre aberta para receber eventos desta natureza, que visam o bem-estar da comunidade”, completou.

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Apenas 2% do potencial é doado

Coordenador do Projeto Leão do Bem, Isaías Rosin justificou que o projeto surgiu a partir da constatação de que o volume de doações de imposto de renda para os fundos da assistência social da criança e adolescente e do idoso, são muito pequenos ainda.

“Atualmente a taxa de doações efetivas em relação às doações potenciais é de apenas 2%, o que nos mostra que há muito trabalho a ser feito”, destacou. “Iniciamos, com esse projeto, a tentativa de esclarecimento para a sociedade. E, com isso, pretendemos engajar a sociedade para aumentar esse volume de doações, e disseminar essas informações na sociedade, pra que cada um possa se engajar”, disse, destacando que todos podem ser agentes multiplicadores da iniciativa.

6% podem ser doados aos fundos

A apresentação técnica a respeito da destinação de parte do IR aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Idosos ficou por conta do delegado da Receita Federal de Novo Hamburgo, Eduardo Godoy. Ele apresentou questões legais, valores de arrecadação e o passo a passo para realizar o procedimento no programa gerador do IR.

“A legislação prevê que o máximo que se pode destinar na declaração é de 6%, sendo que eu posso botar no máximo 3% no fundo da criança adolescente e, no máximo, outros 3% no fundo dos direitos da pessoa idosa”, lembrou, destacando ainda que o ato de formalizar a doação não gera nenhum tipo de problema ao contribuinte e não será motivo para a sua declaração cair na malha fina da Receita Federal.

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Fundos financiam projetos

Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Lisiane Wachholz falou sobre os conselhos de direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa, que fazem a gerência e deliberação dos recursos doados. “A função do fundo é financiar, através dessas doações, projetos que façam a promoção à defesa e a proteção das crianças, adolescentes e pessoas idosas do nosso município”.

Quem pode doar?

Pessoas Físicas que fazem a Declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo;
Pessoas Jurídicas tributadas pelo lucro real

A pessoa Física ou Jurídica, ao fazer doação, não pagará um valor maior de imposto de renda. Apenas destinará uma parte do seu imposto devido para os projetos sociais e o restante continua sendo pago para a União.

Mais informações sobre como fazer a sua doação podem ser obtidas no site ou canal do YouTube da Receita Federal. 

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Cases de projetos beneficiados foram apresentados

Integrantes de entidades beneficiadas também falaram sobre a ajuda trazida pelas doações. Diretora executiva do Programa de Apoio a Meninos e Meninas (Proame), Michele Duarte, trouxe como exemplo o projeto “Fala aí, geração”, que estimula o Fórum Municipal de Adolescentes.

“Esse projeto proporciona que adolescentes de todas as regiões do município, de todas as organizações, possam estar se encontrando mensalmente pra discutir demandas, fragilidades, possibilidades, sonhos, necessidades que eles mesmos encontram no território onde vivem. Eles podem estar relatando e descobrindo outras oportunidades”, explicou, ressaltando que os encontros são organizados pelos próprios adolescentes. “Eles são os protagonistas das suas histórias”.

Protagonismo

Ex-educando do Instituto Educacional Espírita (Iede) e participante do Fórum de Adolescentes e do podcast ProAr, Breno Cardoso de Oliveira contou sobre o impacto do fórum em sua vida. “Eu era tímido, não conseguia falar em público, tinha muita vergonha. E graças ao fórum, consigo hoje em dia ter um protagonismo muito grande na cidade”, afirmou.

“Com esse alavanco do nosso podcast, eu consegui ter uma visão e também vou montar um podcast pra mim. Então, é isso que acontece quando a gente fala com adolescentes: a gente abre horizontes pra eles, oportunidades, espaços novos.”

Diagnóstico dos idosos do município

Isabel Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e presidente da Alureu Sinos falou sobre projetos que tem sido feitos com ajuda das doações. Entre eles, um diagnóstico socioterritorial, que visa conhecer a população idosa de São Leopoldo.

“Quando eu fui escrever o primeiro projeto dentro do conselho, eu não tinha as informações, eu tive que ir pelas informações que eu tinha das pessoas que participavam na instituição. Então, a gente sabe da importância desse projeto que vai trazer com o município com essas informações”.

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Para a saúde física e mental

Junto dela, o fisioterapeuta Marcelo Diehl Pereira apresentou também o projeto Vida Mais Leve, iniciado este ano e que vem sendo desenvolvido a partir das doações vindas por meio do IR. A atividade, que oferece fisioterapia para idosos moradores de São Leopoldo uma vez por semana, na Unisinos, começou com um grupo pequeno e hoje, já dobrou de tamanho.

“A tendência é que aumente ainda mais. Por isso, as doações são muito importantes, porque nós precisamos para dar segmento a esse projeto”, ponderou, destacando os benefícios do projeto para os seus participantes. “A autoestima desses idosos e a saúde física e mental foi lá em cima, melhorou muito. Muitos foram atingidos pelas enchentes e nos relatam que fazer fisioterapia, além de melhorar a saúde física, é ótimo para a saúde psíquica deles.”

Equipe do Leão do Bem

O Projeto Leão do Bem foi idealizado e é coordenado por integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB São Leopoldo, tendo como coordenador Isaías Rosin; Daniele Altenhofen como presidente; Gabriela Ely como secretária-geral, e Pablo Eduardo Camusso e Natália Brito como integrantes.

As instituições beneficiadas em São Leopoldo

Via fundo da criança e do adolescente:
– Centro Medianeira
– Círculo Operário Leopoldense (COL)
– Associação Antônio Vieira.
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
– Associação Vida Nova
– Instituto Educacional Espírita (Iede)
– Programa de Apoio a Meninos e Meninas (Proame)
– Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora
– Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente de São Leopoldo (Casa Aberta)
– Grupo Missionário SOS Criança
– Associação Leopoldense de Deficientes (Aldef)
– Associação Mantenedora Pandorga
– Instituto Humanitas Fraternidade – Centro Comunitário de Educação Infantil Talitha Kum
– Instituto Lenon Joel Pela Paz
– Associação de Meninos e Meninas de Progresso (Ammep)
– Associação Artecultural Para Paz Isaura Maia
– Associação para o Projeto (Apramor)
– Tenda do Encontro
– Associação Ellen Rosa

Via fundo da pessoa idosa:
– Associação de Lúpus e Outras Doenças Reumáticas do Vale dos Sinos (Alureu Sinos)
– Associação Leopoldense de Deficientes (Aldef)
– Associação Antônio Vieira – Unisinos

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