Assistência Social destinará R$ 11 milhões para Organizações da Sociedade Civil este ano

Parceria renovada e mais recursos para melhor atender. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que têm convênio com a Secretaria de Assistência Social (SAS) de São Leopoldo, tiveram o contrato formalizado para um ciclo de mais dois anos de colaboração entre as entidades e a Prefeitura. Com isso, somente neste ano, o executivo municipal vai distribuir entre as instituições um valor de, aproximadamente, R$ 11 milhões.

“A SAS sem a Sociedade Civil, não teria a força que tem. Não teríamos São Léo Mais Comida no Prato, não teríamos as redes socioassistenciais na proteção social básica, média e de alta complexidade. Enfim, aqui em São Leopoldo nós construímos os trabalhos em conjunto com o terceiro setor, e isso é uma referência em todo o Estado”, comemorou o titular da SAS, Fábio Bernardo, quando do ato de renovação, em janeiro.

Trajetória

Na oportunidade, o prefeito Ary Vanazzi aproveitou para lembrar o início da trajetória da Assistência Social no município, e destacou a memória e o trabalho exercido por Charles Pranke – sociólogo e defensor dos Direitos Humanos, que foi secretário de Assistência no município e se tornou referência da política de assistência social no país. “Pouco se cuidava de forma coletiva e com a legislação federal, em que o Charles foi um grande elemento nessa construção, começamos a ter uma política de assistência de fato”, lembrou Vanazzi.

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Três tipos de serviço

O secretário Fábio Bernardo ponderou que o total de R$ 11 milhões da parceria será dividido entre as 17 OSC’s cadastradas, durante o ano. As instituições integram três tipos de serviço. “O da proteção básica, de convivência e fortalecimento de vínculos: para crianças de 6 a 18 anos incompletos, que funciona como contraturno escolar, onde a criança permanece um turno na escola e outro na instituição, com lazer, alimentação, e foco no território onde ela vive e na sua família; o serviço de média complexidade, para instituições que trabalham e desenvolvem atividades com Pessoas com Deficiência (PCDs); e serviços de alta complexidade, com acolhimento na instituição”, explicou.

Para cada serviço, a prefeitura trabalha com uma destinação per capita. “Na proteção básica, o valor é menor, porque é de prevenção. Quanto mais investir na proteção social básica, na prevenção, menos vamos precisar investir na alta complexidade, onde o vínculo familiar já está rompido e essa criança ou jovem precisa de acolhimento”, destacou Fábio.

Valor per capita

No primeiro tipo de serviço, o valor destinado é de R$ 270 por criança. A média complexidade integra duas modalidades: na 1, que abrange casos menos severos, são repassados R$ 300 por atendido; na 2, que possui gravidade maior, são R$ 2,8 mil per capita. Já na alta complexidade, são R$ 3 mil por adolescente ou jovem atendido.

“Nós fizemos o repasse mensal e a cada 3 meses elas (as instituições) devem fazer a prestação de contas, baseado no esquema de trabalho que é apresentado e aprovado no Conselho Municipal. Toda a prestação de contas está baseada em edital: contratação de pessoal, investimento em alimentação, material didático, melhorias no espaço físico, tudo está deve estar relacionado com o ambiente de trabalho”, ressaltou o titular SAS.

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As OSC’s participantes do convênio:

- Associação para o Projeto Amor (Apramor)
- Fundação de Assistência à Criança e Adolescente de São Leopoldo (Casa Aberta)
- Associação Leopoldense de Deficientes (Aldef)
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
- Associação Mantenedora Pandorga
- Associação Vida Nova
- Instituto Nossa Senhora do Sim Centro Comunitário de Educação Infantil Talitha Kum
- Associação Artecultura para Paz Isaura Maia
- Instituto Lenon Joel pela Paz
- Círculo Operário Leopoldense
- Associação Meninos e Meninas de Progresso (Ammep)
- Centro Medianeira
- Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora
- Organização Religiosa das Missionárias de Cristo Ressuscitado (Tenda do Encontro)
- Associação Criança e Adolescente Ellen Rosa
- Instituto Educacional Espírita (Iede)
- Grupo Missionário SOS Criança

Casa Aberta é uma das contempladas

Uma das entidades beneficiadas pelo convênio é a Casa Aberta, considerada de alta complexidade, por acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que precisaram ser retiradas do vínculo familiar. Coordenadora administrativa e técnica da fundação, Joiza Prates de Oliveira salienta que o valor repassado faz bastante diferença, embora não atenda completamente a necessidade.

“Ele atende a folha de pagamento e algumas despesas. Por não suprir totalmente as despesas básicas, a gente busca por meio de editais e da comunidade em geral para manutenção do espaço e benfeitorias nesse meio tempo”, colocou, lembrando que o local abriga 24 crianças e adolescentes e tem 27 profissionais para as atividades oferecidas. “Sem o suporte da comunidade e dessas outras forma de captação seria inviável”, enfatizou Joiza.

Para quem quiser contribuir com o trabalho da Casa Aberta, pode acompanhar as redes sociais da entidade (@fundacao_casa.aberta), onde são compartilhadas as ações e as principais necessidades, como alimentos e material escolar. Também é possível colaborar via pix, pela chave (51) 99693-1605, em nome de Fundação de Assistência à Criança e Adolescente de São Leopoldo.

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Referência em instituição inclusiva, Vida Nova também é beneficiada

Dentro do serviço de média complexidade, a Associação Vida Nova – mantenedora da Escola de Ensino Fundamental Vida Nova, do Centro de Atendimento Especializado à Criança com Multideficiência (CAEM), da Escola de Educação Infantil Vida Nova, e Centro Vida Nova de Defesa dos Direitos Humanos (CEVIDDH) – é uma das que recebe auxílio do convênio. Administradora geral e procuradora da Vida Nova, Maristel Pereira lembrou que a associação está retomando a parceria este ano, depois de uma parada de 2020 para cá, com 20 metas (atendidos) dentro do convênio.

“O diferencial é que somos uma instituição inclusiva. Não atendemos só pessoas com deficiência, mas atendemos pessoas com e sem deficiência. Já o serviço da proteção social especial é só para pessoas com deficiência”, explicou.

No local, os atendidos, crianças acima de 6 anos até adultos, podem ficar no serviço de convivência no contraturno escolar ou estudam na instituição e já ficam também para o serviço de convivência no turno inverso. Nesse caso, elas recebem café da manhã, almoço, lanche e ceia, além de terem intervalo assistido. No total, somando as 20 metas da Assistência Social, são 108 atendidos, com e sem deficiência na estrutura.

“Esse valor não supri tudo que precisamos, mas, com certeza, ajuda nas despesas”, disse Maristel. O restante do recurso necessário é buscado de várias maneiras. “É por meio de doações, de projetos, a gente está sempre fazendo promoções e eventos também. Com esse convênio praticamente pagamos a folha de pagamento e alguns impostos às vezes. Mas normalmente temos que buscar complementar esse valor”. Atualmente, 36 profissionais atuam na Vida Nova.

Como ajudar

Para colaborar com o trabalho da Vida Nova, interessados podem ir até o local, que fica na esquina das ruas Anchieta e Padre Antônio Vieira, no bairro Cristo Rei, fazer doações, especialmente de alimentos perecíveis, como carnes, frutas e verduras. A instituição também está cadastrada no Nota Fiscal Gaúcha e na campanha do Semae, com doação de qualquer valor diretamente na conta de água. Quem preferir, também pode contribuir via pix (CNPJ) 92931765000163. Neste momento, uma das maiores necessidades é uma TV Smart, de qualquer tamanho, que será usada para o lazer dos atendidos no horário de intervalo.