A Prefeitura de São Leopoldo está iniciando negociações para a aquisição da antiga sede histórica da Unisinos, no Centro leopoldense, com a ideia de instalar no local a Câmara de Vereadores e também alguns setores técnicos do município.
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Foto: Arquivo GES
Após anunciar, no segundo semestre do ano passado, como certa a transferência da Câmara para o bairro Rio dos Sinos (inclusive com votação favorável da maioria dos vereadores em setembro do ano passado), nesta semana, de forma consensual, foi rescindido o contrato de aluguel do prédio que fica na Rua Assembleia Provincial, esquina com a Rua Marechal Rondon, no bairro Rio dos Sinos.
O prédio na quadra da antiga indústria de borracha Borbonite, área pertencente à empresa Vipal, abrigaria a Câmara, mas acabou sendo repensada a transferência devido aos altos custos das adequações necessárias.
Decisão definitiva
“É definitivo, não iremos mais para o prédio no bairro Rio dos Sinos”, destaca Iara, ressaltando que os valores para as adequações do local seriam muito elevados.
“A primeira licitação ficou em R$ 2,3 milhões e não contemplaria tudo que precisaria ser feito”, explica. “O valor é muito elevado para investir em um prédio que não é público.”
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Segundo a vereadora, o valor para adequação do prédio poderia passar dos R$ 3 milhões. Em setembro, por 12 votos favoráveis e uma abstenção, os vereadores haviam aprovado, em regime de urgência, a nova sede da Câmara no bairro Rio dos Sinos, no prédio com quatro andares, com 3.038,40 metros quadrados. Inicialmente se estimava um gasto de R$ 600 mil para as adequações.
Rescisão acertada
“A rescisão do contrato foi de forma bilateral, de forma consensual”, destaca a presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, vereadora Iara Cardoso (PDT). Na quinta-feira (8), Iara recebeu o documento de anuência da rescisão.
Presidente da Câmara desde janeiro deste ano, Iara Cardoso, destaca o trabalho do presidente anterior, Marcelo Dentinho, que deixou o cargo em dezembro. “Ele foi corajoso. Era a única saída que se apresentava na ocasião para instalação da Câmara, mas em função do valor, tivemos que repensar”, observa Iara.
Segundo Iara, caso não se tivesse rescindido o contrato, a Câmara teria que pagar a partir de janeiro dois aluguéis; no novo endereço, além do atual, o que somariam R$ 90 mil, pois já haviam se encerrado os quatro meses de carência que o contrato de aluguel do prédio no bairro Rio dos Sinos previa. “Certamente o Tribunal de Contas faria apontamentos.”
O motivo da mudança
A atual sede do Legislativo leopoldense é o prédio histórico alugado do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS), na Rua Independência, e apresenta vários problemas na estrutura. E, pelo menos desde 2016, quando Iara, também presidia o Legislativo, se pensa em melhorias no local, ou na busca por outro endereço. “Uma das ideias também era adquirir o prédio do IAPS, mantendo a fachada, mas promovendo melhorias internas.”
A construção onde funciona o Legislativo municipal é tombada pelo patrimônio histórico do Estado desde 1982. Os três prédios construídos nas primeiras décadas do século 20 formavam o antigo Seminário Evangélico. Sua última reforma, para então abrigar a Câmara de Vereadores, ocorreu em 1996.
No ano passado, em maio, também chegaram a estar avançadas as negociações para a mudança para a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Cristo Rei, próximo ao cemitério, mas o contrato de locação não chegou a ser fechado por problemas documentais por parte do locador.
Associação Antônio Vieira ainda não se manifestou
Segundo a presidente da Câmara, vereadora Iara Cardoso, as negociações para aquisição da antiga sede da Unisinos estão ocorrendo entre a Prefeitura e a Associação Antônio Vieira (Asav). Segundo ela, assim que se concretizar, haverá a mudança da Câmara para o local.
“No local há salas espaçosas e há acessibilidade em todo o espaço térreo, inclusive no auditório.” Segundo Iara, não seriam necessárias adequações. “Talvez instalação de um elevador, futuramente.”
A reportagem entrou em contato com a Associação Antônio Vieira (Asav), mas não obteve retorno.
Memória e preservação
Segundo a Prefeitura, de acordo com o prefeito Ary Vanazzi, “esse processo de aquisição pelo poder público, faz parte de um todo maior, nossa gestão vem trabalhando num processo macro de ações, revitalizando nossa Rua Independência, nosso centro histórico e o prédio aqui da antiga Unisinos, preservado como um bem público, na medida que precisa de manutenção e cuidado, vai garantir a memória e a preservação deste espaço que faz parte da história da cidade, da educação, do nosso Bicentenário.”
No último dia 24 de janeiro, o prefeito Ary Vanazzi decretou o prédio onde também já funcionou o Colégio São José, como de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, através do Decreto n.º 10.672/24, onde a Prefeitura pretende instalar a Secretaria Municipal de Educação (Smed), além de áreas técnicas do governo, e também, disponibilizar parte dele para a Câmara de Vereadores.
Conforme a Prefeitura, a partir de agora, seguem as tratativas de avaliação do imóvel para viabilizar a desapropriação.
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