Vereadores de Novo Hamburgo definem nova formação das comissões da Câmara

As últimas sessões da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo foram marcadas pela animosidade e pressão vinda das galerias devido ao projeto de reforma da previdência do Município. No primeiro encontro de 2023, na tarde desta quarta-feira (1º), o clima era bem mais ameno, e as galerias, tinham ocupação mínima. Entre as pautas do dia, a principal definição dizia respeito à composição das oito comissões permanentes da Casa e também do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Cada comissão é composta por três vereadores, e uma das mais importantes é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Diferentemente do esperado, não houve disputa no plenário para a formação desta comissão, da qual farão parte os vereadores Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Ito Luciano da Rosa (PTB) e Enio Brizola (PT). As formações serão renovadas em 2024.

Disputa apertada

Ao contrário do que aconteceu com as outras sete comissões, não houve acordo para a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que precisou passar pelo crivo do plenário. Apenas um nome mudava a composição, já que Cristiano Coller (PTB) pleiteava a vaga em disputa com seu colega de partido Ito Luciano.

Duas chapas, então, foram levadas a apreciação, sendo compostas ainda por Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB). No plenário, a chapa que contava com Ito foi eleita por 7 votos a 6.

Comissão especial

Junto com a composição das comissões permanentes (veja a relação abaixo), os vereadores também definiram quem formaria a Comissão da Desburocratização e da Competitividade Econômica (Desburocratiza-NH), composta, neste caso, por quatro vereadores: Gustavo Finck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP), Lurdes Valim (Republicanos) e Enio Brizola (PT).

A comissão, presidida por Finck, terá duração de um ano e focará na simplificação dos processos do Executivo e de incentivo à competitividade econômica no Município.

'Estreia' do presidente da Casa

Eleito presidente da Câmara no fim do ano passado, Fernando Lourenço (PDT) comandou sua primeira sessão à frente da Casa. Ele fez um discurso curto para saudar os demais vereadores e chegou a antecipar um pedido de desculpas em caso de eventuais erros pela 'estreia' na nova função.

"Temos vários projetos em mente que precisamos colocar em prática. Um que já está em andamento é a questão da energia solar, gerando economia aos cofres do Legislativo. Queremos também resgatar o Projeto Vereador Mirim, com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares e a parceria do Tribunal Regional Eleitoral", destacou Fernando.

Ipasem voltará ao debate

Polêmica no fim do ano passado, a proposta de reforma da previdência apresentada pelo Executivo, que definirá o futuro do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem), não foi pautada na primeira sessão. Entretanto, os parlamentares já se preparam para rediscutir o projeto. Contrários ao que propõe a Prefeitura, vereadores como Brizola admitem a necessidade de mudança previdenciária, mas querem que o governo faça alterações, algumas delas já sinalizadas.

Como ficam as comissões

• Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir): Lourdes Valim (Republicanos); Enio Brizola (PT) e Semilda Melher dos Santos - Tita (PSDB)

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur): Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Ito Luciano da Rosa (PTB) e Enio Brizola (PT)

• Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu): Enio Brizola (PT); Lourdes Valim (Republicanos); Felipe Kuhn Braun (PP)

• Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin): Darlan Ferreira de Oliveira (PDT); Raizer da Silva Ferreira (PSDB) e Cristiano Coller (PTB)

• Comissão de Meio Ambiente (Comam): Ricardo Ritter - Ica (PSDB);Enio Brizola (PT) e Gerson Peteffi (MDB)

• Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp): Ito Luciano da Rosa (PTB); Raizer da Silva Ferreira (PSDB) e Darlan Ferreira de Oliveira (PDT)

• Comissão de Saúde (Cosde) - Semilda Melher dos Santos: Tita (PSDB); Raizer da Silva Ferreira (PSDB) e Vladimir José Pereira Lourenço (PSDB)

• Comissão de Segurança Pública (Coseg): Jorge Luz dos Santos (MDB) - Inspetor Luz; Vladimir José Pereira Lourenço (PSDB) e Gustavo Diogo Finck (PP)

• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Gustavo Diogo Finck (PP); Darlan Ferreira de Oliveira (PDT) e Ito Luciano da Rosa (PTB)