Os buracos e desníveis existentes na ciclovia de Novo Hamburgo estão com os dias contados. Uma empresa contratada pela prefeitura iniciará a recuperação do espaço, entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Cinco de Abril, a partir do mês de setembro.
Pelo menos, essa é a promessa da administração municipal, que decidiu intervir no local diante da demora de uma decisão final sobre de quem é a responsabilidade deste perímetro.
Interditada desde dezembro do ano passado, pela própria prefeitura, a ciclovia passará por obras, cuja previsão de conclusão do serviço não foi estabelecida pelo governo. A decisão de intervir no local foi tomada pela administração no âmbito de um processo que tramita há cerca de dois anos na Justiça Federal.
A discussão travada no processo é sobre as responsabilidades da Trensurb pelo espaço, já que a ciclovia está estabelecida sob os trilhos do trem, logo, no entendimento da prefeitura, as manutenções e melhorias na ciclovia são de competência da empresa pública ligada ao governo federal.
Apesar disso, com a demora para uma decisão final, o município propôs realizar as obras necessárias para liberar o uso da ciclovia novamente e cobrar a conta posteriormente da Trensurb.
Liminar autorizou realização de obras ainda em janeiro
Em caráter liminar, a Justiça Federal autorizou a intervenção. A novidade traz alívio aos ciclistas que, nestes últimos 8 meses, precisam dividir espaço com os veículos ao longo da Avenida Nações Unidas. Nesta segunda-feira (12), o estofador Virgílio Furquim, 46 anos, era um destes ciclistas.
“É bem ruim passar pelo meio dos carros, especialmente nesse trecho, porque o trânsito é bem caótico. Mas, infelizmente, com essa buraqueira não há condições de passar pela ciclovia”, explica.
O ciclista considera importante a realização de obras para recuperar a espaço visando melhorar a mobilidade urbana, mas avalia como morosa a iniciativa. “Demoram demais para resolver isso, porque, se for avaliar, são pequenas ‘coisinhas’ para reparar”, avalia.
O que dizem Prefeitura e Trensurb
A prefeitura de Novo Hamburgo afirma que ingressou com ação na Justiça Federal contra a Trensurb para o conserto da ciclovia no trecho da Avenida Nações Unidas em novembro de 2022. Diz, ainda, que em dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e Viários interditou o trecho, medida necessária para segurança dos usuários, uma vez que foram constatados vários buracos e desníveis.
“O Município chegou pedir a autorização da Justiça para realizar apenas pequenos reparos em caráter emergencial com o posterior ressarcimento pela Trensurb.
A autorização judicial foi concedida e o processo de contratação da obra foi iniciado. Entretanto, com o início da calamidade e a necessidade de canalizar todas as ações para o enfrentamento da maior cheia que o Município já enfrentou, tais reparos precisaram ser postergados.
Esclarecemos que os reparos emergenciais deverão iniciar na primeira semana de setembro”, diz nota emitida pela assessoria do governo municipal.
Já a Trensurb, também por meio da assessoria, informa que o tema é pauta de uma ação ajuizada pela Prefeitura de Novo Hamburgo na Justiça Federal e, “conforme decisão liminar de janeiro deste ano, a responsabilidade por executar as obras emergenciais é do município, devendo, no decorrer do processo, ser apurada a responsabilidade por uma eventual indenização para custeio dessas obras”.
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