O Hospital Municipal de Novo Hamburgo receberá R$ 14,4 milhões ao longo de 2024 do programa Assistir Saúde. Os valores foram divulgados pelo governo municipal nesta terça-feira (30), um dia após o anúncio do governo do Estado de um incremento total de R$ 164,5 milhões ao programa.
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Foto: Arquivo/GES-Especial
Inicialmente, a verba destinada via Assistir para Novo Hamburgo estava prevista em R$ 10,6 milhões. O recurso é voltado para o custeio das instituições hospitalares do Estado e visa complementar a tabela de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), defasada há mais de uma década.
Mesmo com o reajuste no repasse de valores, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, apontou que os mesmos seguem muito abaixo do que era repassado ao município antes da criação do Assistir. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anteriormente o Hospital de Novo Hamburgo recebia R$ 32,8 milhões por ano. “O impacto negativo para a saúde pública de Novo Hamburgo continua muito grande, com queda de mais de 50% em relação ao que era repassado anteriormente.”
Descontentamento
Em um evento realizado na segunda-feira (29), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou os novos valores que serão destinados ao programa ainda neste ano. Para viabilizar os novos repasses, o governo estadual está contando com a arrecadação que será proveniente da mudança na política de incentivos fiscais, que passa a valer a partir de abril.
Mas o anúncio não agradou a todos, já que representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) não se fizeram presentes durante o anúncio. A Granpal tem sido uma das maiores críticas do programa Assistir, alegando perdas milionárias e risco de colapso no sistema de saúde em razão dos cortes em repasses.
Um dos motivos para não enviar nenhum representante, foi o fato de o governo do Estado não ter se reunido com a Granpal antes do anúncio. A instituição alega que seriam necessários R$ 500 milhões para compensar as perdas financeiras dos hospitais da região Metropolitana. O mesmo valor foi indicado pelo Grupo de Trabalho (GT) criado em 2023 junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Procurada pela reportagem, a Granpal disse que só irá se manifestar após ter os dados completos de quanto será repassado para cada município. O governo do Estado alega não ser possível aumentar mais os valores devido à falta de receitas.
Nesta segunda, Leite chegou a afirmar que as contas do Estado vivem um momento mais “delicado”, com menor capacidade de investimento. O governador citou o projeto de aumento nas alíquotas de ICMS, que precisou ser retirado da pauta da Assembleia Legislativa após o Executivo perder apoio junto ao Legislativo gaúcho.
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