FUTURO DA CIDADE
Propostas de mudanças no plano diretor mobilizam entidades de Novo Hamburgo
Fórum na ACI debateu principais ideias e pontos polêmicos sobre o assunto
Última atualização: 26/02/2024 10:36
O auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) ficou lotado na manhã de quarta-feira (22) para o Fórum das entidades: previsão do Plano Diretor de Novo Hamburgo. O encontro, promovido pela ACI, Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec) e Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon-NH), debateu as propostas de mudanças do Plano Diretor. Criado em 2004 e sem revisão desde 2010, a Prefeitura deu início à reformulação em junho de 2022.
A alteração do índice básico construtivo, sugerido para ser de 1,5 em toda a cidade, com possibilidade de chegar a 2 com a adoção de práticas sustentáveis, foi o tema que dominou o fórum. O índice construtivo é o número que multiplica a área do lote para resultar na quantidade de metros quadrados que podem ser construídos no terreno.
No dia 12 de abril, a Câmara de Vereadores, por meio da Comissão Especial do Plano Diretor, terá uma encontro com os consultores da Urbtec no Plenarinho Pedro Thon. A expectativa é que o Legislativo promova uma audiência pública em junho.
Pontos polêmicos
A proposta é que o índice básico de construção seja de 1,5 em todo o município, com possibilidade de chegar a 2 por meio da adoção de práticas sustentáveis, como uso de água da chuva e de energia solar. Em alguns setores do município, seria possível chegar ao índice 3 mediante o pagamento da outorga do direito de construir.
Hoje, o índice tem diferentes faixas, do 1 ao 4. Na avaliação das entidades, a exigência de compra de índice construtivo pode afastar investimentos e penalizar pequenos e médios investidores, pois vai interferir nos valores dos terrenos de acordo com os seus possíveis usos. Além disso, o valor que será pago de outorga ainda não tem parâmetros claros.
Potencial de investimento em Lomba Grande
O bairro rural de Novo Hamburgo, que deverá ter área urbana estendida, é visto como um dos espaços com maior potencial de investimento, principalmente para a construção de condomínios de lotes (com casas). A limitação de tamanho, entre três e seis hectares, é vista como entrave para novos empreendimentos, principalmente porque municípios vizinhos estão recebendo investimentos deste tipo porque não colocam limitações ao tamanho de áreas.
Outro ponto levantado foi o impacto da construção da RS-010, com traçado de Porto Alegre a Sapiranga, passando por Lomba. Por isso, a instalação de um distrito industrial na região é vista com grande potencial de desenvolvimento.
Para entender
A Prefeitura contratou em junho, por meio de licitação, a Urbtec, consultoria especializada, para realizar estudos e apresentar sugestões de alterações que promovam o planejamento urbano da cidade, a partir de demandas da sociedade.
No dia 2 de fevereiro, em audiência pública, foram trazidas as primeiras sugestões. A apresentação recebeu críticas pela falta de esclarecimentos e, a pedido das entidades, a Prefeitura estendeu o prazo para discussão.
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o município realizou o Seminário Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA), com a participação da Urbtec e membros do Concidade. Novas sugestões foram acolhidas pela consultoria e a redação do texto que vai alterar a lei ainda está em construção.
Inclusive, passaram a ser realizadas reuniões periódicas para análise de todas as leis que amparam a construção do Plano Diretor.
Informações mais acessíveis
O fórum teve espaço para que os participantes fizessem perguntas ou emitissem opiniões. O administrador aposentado Duarte Bertolini, 66 anos, que defendeu a não construção de prédios no Morro dos Papagaios, disse que a Prefeitura deveria melhorar a maneira de informar a população sobre a importância do Plano Diretor. Ele sugeriu que a Prefeitura utilizasse o próprio carnê do IPTU ou mensagens de SMS, declaração que recebeu uma salva de palmas do público presente. "Eu saio daqui mais esclarecido, porque as informações no site da Prefeitura são muito técnicas", declarou.
A empresária Fabiana Schwan criticou a proposta de compra de índice construtivo e declarou que já procura áreas para compras em cidades vizinhas. Sobre a limitação para condomínios de lotes, ela chamou atenção que outros municípios permitem ocupação de áreas de 12 hectares ou mais.
Representando a Prefeitura, o assessor jurídico do Gabinete da Prefeita Fatima Daudt, José Cacio Bortolini, declarou que a Administração Municipal deseja modernizar a cidade para que as pessoas fixem residência em Novo Hamburgo.
O auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) ficou lotado na manhã de quarta-feira (22) para o Fórum das entidades: previsão do Plano Diretor de Novo Hamburgo. O encontro, promovido pela ACI, Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec) e Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon-NH), debateu as propostas de mudanças do Plano Diretor. Criado em 2004 e sem revisão desde 2010, a Prefeitura deu início à reformulação em junho de 2022.
A alteração do índice básico construtivo, sugerido para ser de 1,5 em toda a cidade, com possibilidade de chegar a 2 com a adoção de práticas sustentáveis, foi o tema que dominou o fórum. O índice construtivo é o número que multiplica a área do lote para resultar na quantidade de metros quadrados que podem ser construídos no terreno.
No dia 12 de abril, a Câmara de Vereadores, por meio da Comissão Especial do Plano Diretor, terá uma encontro com os consultores da Urbtec no Plenarinho Pedro Thon. A expectativa é que o Legislativo promova uma audiência pública em junho.
Pontos polêmicos
A proposta é que o índice básico de construção seja de 1,5 em todo o município, com possibilidade de chegar a 2 por meio da adoção de práticas sustentáveis, como uso de água da chuva e de energia solar. Em alguns setores do município, seria possível chegar ao índice 3 mediante o pagamento da outorga do direito de construir.
Hoje, o índice tem diferentes faixas, do 1 ao 4. Na avaliação das entidades, a exigência de compra de índice construtivo pode afastar investimentos e penalizar pequenos e médios investidores, pois vai interferir nos valores dos terrenos de acordo com os seus possíveis usos. Além disso, o valor que será pago de outorga ainda não tem parâmetros claros.
Potencial de investimento em Lomba Grande
O bairro rural de Novo Hamburgo, que deverá ter área urbana estendida, é visto como um dos espaços com maior potencial de investimento, principalmente para a construção de condomínios de lotes (com casas). A limitação de tamanho, entre três e seis hectares, é vista como entrave para novos empreendimentos, principalmente porque municípios vizinhos estão recebendo investimentos deste tipo porque não colocam limitações ao tamanho de áreas.
Outro ponto levantado foi o impacto da construção da RS-010, com traçado de Porto Alegre a Sapiranga, passando por Lomba. Por isso, a instalação de um distrito industrial na região é vista com grande potencial de desenvolvimento.
Para entender
A Prefeitura contratou em junho, por meio de licitação, a Urbtec, consultoria especializada, para realizar estudos e apresentar sugestões de alterações que promovam o planejamento urbano da cidade, a partir de demandas da sociedade.
No dia 2 de fevereiro, em audiência pública, foram trazidas as primeiras sugestões. A apresentação recebeu críticas pela falta de esclarecimentos e, a pedido das entidades, a Prefeitura estendeu o prazo para discussão.
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o município realizou o Seminário Revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA), com a participação da Urbtec e membros do Concidade. Novas sugestões foram acolhidas pela consultoria e a redação do texto que vai alterar a lei ainda está em construção.
Inclusive, passaram a ser realizadas reuniões periódicas para análise de todas as leis que amparam a construção do Plano Diretor.
Informações mais acessíveis
O fórum teve espaço para que os participantes fizessem perguntas ou emitissem opiniões. O administrador aposentado Duarte Bertolini, 66 anos, que defendeu a não construção de prédios no Morro dos Papagaios, disse que a Prefeitura deveria melhorar a maneira de informar a população sobre a importância do Plano Diretor. Ele sugeriu que a Prefeitura utilizasse o próprio carnê do IPTU ou mensagens de SMS, declaração que recebeu uma salva de palmas do público presente. "Eu saio daqui mais esclarecido, porque as informações no site da Prefeitura são muito técnicas", declarou.
A empresária Fabiana Schwan criticou a proposta de compra de índice construtivo e declarou que já procura áreas para compras em cidades vizinhas. Sobre a limitação para condomínios de lotes, ela chamou atenção que outros municípios permitem ocupação de áreas de 12 hectares ou mais.
Representando a Prefeitura, o assessor jurídico do Gabinete da Prefeita Fatima Daudt, José Cacio Bortolini, declarou que a Administração Municipal deseja modernizar a cidade para que as pessoas fixem residência em Novo Hamburgo.
A alteração do índice básico construtivo, sugerido para ser de 1,5 em toda a cidade, com possibilidade de chegar a 2 com a adoção de práticas sustentáveis, foi o tema que dominou o fórum. O índice construtivo é o número que multiplica a área do lote para resultar na quantidade de metros quadrados que podem ser construídos no terreno.