Após o preço da gasolina comum e aditivada aumentar R$ 0,10 na maioria dos postos de Novo Hamburgo de segunda (19) para terça-feira (20), sem qualquer anúncio por parte da Petrobras, o Procon Municipal passou a notificar alguns estabelecimentos para que apresentem notas fiscais de compra e venda da gasolina. O objetivo, de acordo com o órgão, é apurar possível abusividade no aumento.
Foto: Laura Rolim/GES-Especial
Quem também se manifestou sobre o assunto ainda na tarde de terça-feira (21) foi a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que afirmou que irá encaminhar um ofício ao órgão do Rio Grande do Sul e também ao do município para que a situação seja apurada e que os postos de combustíveis sejam chamados para explicar o aumento. Conforme o Procon Municipal e o Estadual, o ofício ainda não foi recebido.
De acordo com o fiscal do órgão de Novo Hamburgo Lucas Coletto, mesmo sem receber o ofício, o Procon já está notificando alguns estabelecimentos. “A fiscalização é realizada por amostragem e alguns por denúncia. Começou a ser feita hoje. O prazo para o posto enviar a documentação para análise é de cinco dias”, explica.
Depois disso, o órgão fica responsável por analisar se houve aumento por parte do distribuidor. “Mesmo se não houve e o posto readequou o lucro, não necessariamente é abusivo, visto que pela lei, o estabelecimento é livre para praticar o preço”, afirma Coletto.
Já o Procon Estadual explica que “chegando o ofício da Comissão, no sentido de denúncia, o expediente é aberto e encaminhado ao corpo de analistas jurídicos para análise e indicação dos procedimentos a serem adotados”.
Valores nesta quinta-feira
Na quarta-feira (21), a reportagem circulou por cerca de dez postos de combustíveis de Novo Hamburgo. Aqueles que tinham o valor a R$ 6,16, por exemplo, passaram a cobrar R$ 6,26. O preço mais caro encontrado foi de R$ 6,29, sendo o mais barato de R$ 6,25.
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Nesta quinta-feira (22), a situação permanecia igual, sem redução no valor ou acréscimo por parte dos estabelecimentos.
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