ENERGIA LIMPA
Prefeitura de Novo Hamburgo vai instalar usinas solares em Lomba Grande
Ainda sem prazo, ideia da administração é reduzir conta de energia elétrica, hoje em R$ 1,1 milhão
Última atualização: 22/01/2024 15:23
Três áreas públicas no bairro Lomba Grande estão escolhidas para receber usinas de placas para geração de energia fotovoltaica. A ideia é que a energia gerada seja destinada a 247 prédios públicos da prefeitura e para a iluminação pública. A intenção é reduzir a conta mensal de energia elétrica que, atualmente, custa aos cofres públicos do município R$ 1,1 milhão. Ainda não há data para a implantação das usinas.
Dois terrenos para as futuras usinas estão na Rua João Aloysio Allgayer, 4.101, e o terceiro na Rua José Affonso Hoher, 525, ambas em Lomba Grande (confira a localização no mapa abaixo). "Nem todos os prédios têm possibilidade de concentrar essas usinas, com um conversor em cada um deles. Por isso, determinamos essas áreas da prefeitura, de onde a energia será gerada e transferida para a rede geral", explica o consultor jurídico da prefeitura, Ruy Noronha.
Todas as instalações da prefeitura, com contas de consumo de energia elétrica junto à RGE, serão beneficiadas com as usinas. Entre os 247 prédios, estão Unidades Básicas de Saúde, escolas municipais e o Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Com as usinas de energia solar operando, deve haver ainda redução na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes que pagam a taxa.
Taxação
De acordo com a legislação que criou Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, quem aderiu ao sistema de energia solar até 6 de janeiro de 2023 terá isenção de taxas até 2045. No entanto, mesmo que a prefeitura invista no sistema passado este prazo, o custo da geração ainda compensará.
"Como essa liturgia ultrapassa essa data, o subsídio não será mais de 100%, mas em menor percentual, assegurando, ainda assim, compensação da energia fotovoltaica gerada em relação ao consumo de energia elétrica distribuída", explica Noronha.
Economia de energia varia conforme o tempo
Noronha exemplifica que, no inverno, quando há muita nebulosidade, essas usinas podem gerar energia equivalente a 50% ou 60% daquela fornecida pela RGE, e, com isso, haverá uma redução na despesa a ser desembolsada pela administração municipal correspondente a 50% ou 60%.
Já no verão, quando há pouca nebulosidade e maior insolação, essas usinas poderão gerar energia equivalente a 70% ou 80% daquela fornecida pela RGE, e, com isso, haverá uma redução na despesa proporcional a esta economia.
"Assim, não existem meios de estimar (ao certo) essa economia, pois tudo isso depende de fatores futuros e incertos", salienta.
Noronha exemplifica que no nordeste essas usinas podem gerar até 90% de economia, por conta das condições climáticas e de uma insolação diferente e muito maior que no extremo sul, diferenças essas que ocorrem em cada região do País.
Empresas apresentaram projetos à prefeitura
No ano passado, a empresa Quantum Engenharia Ltda, criada em Santa Catarina e com sede em Gravataí, ofereceu estudos para implantação de usinas de energia fotovoltaica no município. Seguindo a legislação, a prefeitura oportunizou que outras empresas apresentassem estudo. Assim, além da Quantum, outra empresa apresentou proposta de implantação de usina, bem como de operação e manutenção.
A partir do custo-benefício será feita a seleção. Os estudos serão analisados pelo Conselho Gestor de Parceria Público Privada de Novo Hamburgo. Se aprovado, o procedimento poderá ter seguimento. "O Conselho Gestor de Parceria Público Privada de Novo Hamburgo irá analisar ambas e decidir por uma delas, com base no custo-benefício e só então fará audiência pública", declarou, em nota, a prefeitura.
Após a realização de audiência pública ocorrerá o encaminhamento do procedimento ao Tribunal de Contas do Estado para validação. Cumprido esse ritual, explica Noronha, será publicado o edital de concorrência pública para execução do projeto.
Três áreas públicas no bairro Lomba Grande estão escolhidas para receber usinas de placas para geração de energia fotovoltaica. A ideia é que a energia gerada seja destinada a 247 prédios públicos da prefeitura e para a iluminação pública. A intenção é reduzir a conta mensal de energia elétrica que, atualmente, custa aos cofres públicos do município R$ 1,1 milhão. Ainda não há data para a implantação das usinas.
Dois terrenos para as futuras usinas estão na Rua João Aloysio Allgayer, 4.101, e o terceiro na Rua José Affonso Hoher, 525, ambas em Lomba Grande (confira a localização no mapa abaixo). "Nem todos os prédios têm possibilidade de concentrar essas usinas, com um conversor em cada um deles. Por isso, determinamos essas áreas da prefeitura, de onde a energia será gerada e transferida para a rede geral", explica o consultor jurídico da prefeitura, Ruy Noronha.
Todas as instalações da prefeitura, com contas de consumo de energia elétrica junto à RGE, serão beneficiadas com as usinas. Entre os 247 prédios, estão Unidades Básicas de Saúde, escolas municipais e o Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Com as usinas de energia solar operando, deve haver ainda redução na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes que pagam a taxa.
Taxação
De acordo com a legislação que criou Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, quem aderiu ao sistema de energia solar até 6 de janeiro de 2023 terá isenção de taxas até 2045. No entanto, mesmo que a prefeitura invista no sistema passado este prazo, o custo da geração ainda compensará.
"Como essa liturgia ultrapassa essa data, o subsídio não será mais de 100%, mas em menor percentual, assegurando, ainda assim, compensação da energia fotovoltaica gerada em relação ao consumo de energia elétrica distribuída", explica Noronha.
Economia de energia varia conforme o tempo
Noronha exemplifica que, no inverno, quando há muita nebulosidade, essas usinas podem gerar energia equivalente a 50% ou 60% daquela fornecida pela RGE, e, com isso, haverá uma redução na despesa a ser desembolsada pela administração municipal correspondente a 50% ou 60%.
Já no verão, quando há pouca nebulosidade e maior insolação, essas usinas poderão gerar energia equivalente a 70% ou 80% daquela fornecida pela RGE, e, com isso, haverá uma redução na despesa proporcional a esta economia.
"Assim, não existem meios de estimar (ao certo) essa economia, pois tudo isso depende de fatores futuros e incertos", salienta.
Noronha exemplifica que no nordeste essas usinas podem gerar até 90% de economia, por conta das condições climáticas e de uma insolação diferente e muito maior que no extremo sul, diferenças essas que ocorrem em cada região do País.
Empresas apresentaram projetos à prefeitura
No ano passado, a empresa Quantum Engenharia Ltda, criada em Santa Catarina e com sede em Gravataí, ofereceu estudos para implantação de usinas de energia fotovoltaica no município. Seguindo a legislação, a prefeitura oportunizou que outras empresas apresentassem estudo. Assim, além da Quantum, outra empresa apresentou proposta de implantação de usina, bem como de operação e manutenção.
A partir do custo-benefício será feita a seleção. Os estudos serão analisados pelo Conselho Gestor de Parceria Público Privada de Novo Hamburgo. Se aprovado, o procedimento poderá ter seguimento. "O Conselho Gestor de Parceria Público Privada de Novo Hamburgo irá analisar ambas e decidir por uma delas, com base no custo-benefício e só então fará audiência pública", declarou, em nota, a prefeitura.
Após a realização de audiência pública ocorrerá o encaminhamento do procedimento ao Tribunal de Contas do Estado para validação. Cumprido esse ritual, explica Noronha, será publicado o edital de concorrência pública para execução do projeto.