Preços de materiais escolares idênticos podem variar até 400% no comércio de Novo Hamburgo, alerta Procon

Com a proximidade do retorno as aulas, o Procon de Novo Hamburgo percorreu estabelecimentos comerciais do Município para fiscalizar e o orientar os consumidores para que, além de encontrar preços mais em conta de materiais escolares, não sejam vítimas de abusos. Segundo o órgão, nove estabelecimentos foram visitados nos dias 18 e 19 de janeiro e foi constatado que preços de produtos idênticos, da mesma marca e modelo podem ter variação de até 400%.

Entre os produtos pesquisados, destaca-se a variação do preço da caneta hidrográfica fina (canetinha), 12 cores, da Faber Castell. O menor preço encontrado foi de R$10,99 (dez reais e noventa e nove centavos), enquanto que o maior chegou a R$22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos) – uma diferença de R$11,91 (onze reais e noventa e um centavos) – variação de 108,37%. 

A orientação é para que os consumidores avaliem e comparem os preços considerando marcas diferentes. O Procon lembra que marcas tradicionais podem ter os valores mais elevados e que marcas menos conhecidas, não necessariamente, têm produtos de má qualidade. Por exemplo, o caderno universitário 10 matérias, da marca com valor mais elevado custa R$59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), enquanto o mesmo produto, com as mesmas especificações, porém de outra marca, com a capa sem personagens, custa R$9,90 (nove reais e noventa centavos). A opção pela marca mais conhecida do produto, com capa de personagens famosos, pode resultar em um acréscimo de 505,96%.

Caso o consumidor se sinta prejudicado, deve entrar em contato com o Procon da cidade que fica na Rua David Canabarro, 20, Centro, ou pelos telefones 51 3581-9531 ou 51 3097-9444. 

Confira as listas completas dos itens pesquisados: 

Avaliação de preços de produtos 

Avaliação menor x maior preço 

O que escolas podem ou não pedir

 Sobre a lista de materias escolares solicitada pelos educandários, o Procon alerta que: 

- As escolas só podem pedir itens diretamente relacionados ao processo didático-pedagógico do aluno;

- O educandário não pode exigir marca, modelo ou estabelecimento comercial a ser adquirido o material;

- O fardamento pode ser comercializado exclusivamente na instituição de ensino ou em outro estabelecimento indicado pelo estabelecimento, não incorrendo em prática abusiva, pois se trata de segurança da instituição quanto a sua logomarca e também para o aluno. Contudo, o preço oferecido deve estar de acordo com o praticado no mercado de consumo;

- Na hora da compra cabe ao consumidor avaliar a qualidade e o preço de produtos similares que também podem atender as necessidades, com economia. Produtos sofisticados ou com características de brinquedos podem distrair a atenção da criança, prejudicando o seu desempenho. O material constitui instrumento de trabalho para o aprendizado e, portanto, deve ser adequado à sua finalidade;

- Os produtos de limpeza para uso coletivo, material de higiene pessoal ou material de expediente devem ser ignorados, visto que este tipo de material é de responsabilidade da instituição de ensino, e já está sendo pago pelo consumidor no ato do pagamento da mensalidade escolar.

Dicas de compras e economia

- Antes de ir às compras, pesquise os preços. Também é recomendado mais cautela na hora das “promoções” já que, em muitos casos, as lojas vendem produtos mais em conta, mas, na verdade, repassam um valor mais alto em outros produtos;

- Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;

- Para economizar, antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior (tesouras, pastas, estojos de lápis de cor, canetas, etc) e avalie a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos;

- A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre a nota fiscal. Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar de vícios aparentes (fácil identificação) são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis;

- Evite levar os filhos na hora da compra. Eles geralmente tendem a desejar produtos de marca e da moda que são bem mais caros e não necessariamente de melhor qualidade;

- Aproveite para, desde cedo, servir como exemplo ao(s) seu(s) filho(s), trabalhando questões como o consumo consciente também na aquisição e escolha dos materiais escolares, incluindo a educação financeira. Gaste o que tenha condições de pagar, observando o custo-benefício;

- Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.