Foram indiciados por tortura e extorsão qualificada os dois policiais militares envolvidos no caso em que uma mulher teve a cabeça coberta por uma sacola durante abordagem em Novo Hamburgo. O Inquérito Policial Militar (IPM) que investigava a conduta dos PMs foi concluído nesta sexta-feira (6).
Os soldados João Victor Alves Viana e Leanderson Alves da Silva estão presos preventivamente desde a última quarta-feira (4), no Presídio Militar de Porto Alegre. (Leia o contraponto das defesas abaixo).
Após a apuração dos fatos, a Brigada Militar (BM) abriu um procedimento administrativo demissional contra os investigados, que já estavam afastados das funções desde o início da semana.
Foto: Reprodução
“Concluímos que existem indícios de crimes de natureza militar por extensão de tortura e extorsão qualificada, previstos no código penal militar, a serem imputados aos policiais militares investigados. Também entendemos que há indícios de transgressão da disciplina militar a serem imputados aos policiais militares investigados”, afirmou o comandante-geral da BM, o coronel Cláudio dos Santos Feoli, em coletiva de imprensa no início da tarde.
Entre as transgressões citadas pelo coronel, está “faltar com a verdade; trabalhar mal intencionalmente; empregar violência em serviço; utilizar de sua condição de militar estadual para a prática de atos ilícitos ou que venham em desabono à imagem da corporação; omitir, em quaisquer documentos, dados indispensáveis ao esclarecimento dos fatos; e deixar de cumprir ordem regulamentar ou legal”. O resultado do inquérito segue agora para a Justiça Militar.
Número de PMs envolvidos
A investigação apontou ainda que não houve envolvimento de outros policiais no caso. Agentes de segurança que trabalhavam na região no último domingo (1º), dia da abordagem no bairro São José, foram ouvidos, assim como todos os relatórios de GPS das viaturas, verificados.
Pela localização registrada, foi possível constatar, segundo o comandante da BM, que os investigados chegaram a estar no mesmo local em outro momento. “A viatura desses dois militares foi a que esteve ali presente por 30 minutos [no dia do ocorrido]. Em outras datas, os dois policiais militares haviam realizado consultas sobre o casal que é denunciante. Então, nos leva a crer que, em outras ocasiões, possa ter ocorrido algum outro tipo de constrangimento ou desvio de conduta”, detalhou Feoli.
Câmeras corporais
O secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Sandro Caron de Moraes, informou que está em andamento o processo de licitação das câmeras corporais. “A expectativa é que ainda no primeiro semestre elas sejam implantadas. Está tendo a devida tramitação o processo licitatório que teve o pregão realizado na última semana de dezembro de 2022”, explicou.
O caso
Nas imagens que viralizaram na redes sociais, feitas no domingo à noite, em um bar no bairro São José, em Novo Hamburgo, os envolvidos aparecem ao lado da dona do estabelecimento. Um deles coloca uma sacola na cabeça da mulher, enquanto o outro soldado apenas observa a ação.
A vítima conversou com a reportagem e alegou que, além dela, seu marido também fora torturado pelos policiais, lotados no 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Contraponto
O advogado Vinicius Jean Vargas, que representa o policial João Victor Alves Viana, afirmou que irá se manifestar nos autos do processo e que já está adotando as providências necessárias para revogação da prisão provisória. “Medida excessiva, especialmente diante das condições pessoais do investigado: réu primário, sem antecedentes criminais, bom comportamento militar, endereço fixo.”
No mesmo sentido, o advogado Jair Canalle, que representa o soldado Leanderson Alves da Silva, disse que está ingressando com pedido de liberdade provisória “em razão das condições pessoais e processuais do policial”.
Sobre o indiciamento, ambas as defesas acrescentaram que ainda precisam definir “estratégias processuais”, o que incluiria o “questionamento da cadeia de custódia da prova”.
Veja o vídeo da abordagem
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