EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Orçamento de Novo Hamburgo para 2024 é aprovado pela Câmara de Vereadores; confira o valor e a distribuição dos recursos
Proposta recebeu o parecer favorável por unanimidade dos parlamentares, totalizando 13 votos
Última atualização: 04/12/2023 21:59
Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovaram na noite desta segunda-feira (4), em primeira votação, o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2024 (que é o planejamento que indica quanto e onde gastar os recursos públicos), com previsão de R$ 2.032.467.371,00 em receitas. O valor representa um incremento de 28,2% em relação ao montante estimado para o atual exercício.
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Parte do montante (44%) será destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, além de contingência e despesas de encargos. O restante é destinado para os chamados programas temáticos. A proposta recebeu o parecer favorável por unanimidade dos parlamentares (13 votos).
O residente da Comissão de Finanças da Câmara entre 2018 e 2022, Enio Brizola (PT) avaliou o orçamento como “otimista” e lamentou a necessidade de priorizar a aplicação de recursos no Ipasem para “cobrir erros cometidos ano após ano”.
“Quem lidera o tripé orçamentário é o instituto previdenciário, fruto de uma herança de vários governos que o colocaram nesta situação, diminuindo drasticamente os investimentos para a cidade. No entanto, isso não é culpa dos servidores, porque a parte deles sempre foi paga. É uma questão que a cidade precisa enfrentar. Espero que essa reserva orçamentária consiga aproximar o Ipasem de seu ponto de equilíbrio”, comentou.
Por sua vez, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter, o Ica, (PSDB) argumentou que os recursos não são os ideais, como em qualquer administração pública, mas são bem administrados. “Sempre digo que não temos recursos para deixar a cidade na situação de excelência que qualquer administrador gostaria. Isso vale para Novo Hamburgo ou para qualquer outro município do País. Mas temos uma cidade bem administrada e vamos nos empenhar para deixá-la da melhor forma possível”, emendou.
O texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação no Plenário da Casa na quarta-feira (6), para, então, seguir ao Executivo.
Emenda garante repasse para escolas e entidades
O texto acolhido em primeira discussão nesta segunda-feira teve o acréscimo de apenas uma emenda dos vereadores, que também foi aprovada por unanimidade. O projeto faz parte do acordo entre Executivo e Legislativo que garante aos parlamentares a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade.
Em 2024 cada membro da Câmara poderá destinar até R$ 120 mil. Assim, o total é de R$ 1,68 milhão em repasses para 61 escolas e 59 instituições culturais, esportivas, ambientais, representativas, socioassistenciais e de saúde. As mais lembradas pelos vereadores foram o Lar São Vicente de Paula e a Liga Feminina de Combate ao Câncer, com dez indicações cada. Já a escola mais mencionada foi a Emeb João Baptista Jaeger, do bairro Santo Afonso, para a qual 11 vereadores destinaram um total de R$ 42 mil.
Divisão do orçamento
A maior fatia do bolo orçamentário é destinada para a saúde, com um total de R$ 632.994.751,35 para atender o setor. Em termos percentuais, isso corresponde a 24% a mais do que o orçado para o exercício deste ano.
Na educação, o aporte de recursos também será maior em 2024, porém, não na mesma proporção. A projeção para a área é de R$477.748.177,58, um incremento de aproximadamente 8,3%.