O que se sabe sobre as casas que Novo Hamburgo construirá para afetados pelas enchentes

A enchente de maio, maior catástrofe da história do Rio Grande do Sul, afetou mais de 10.400 casas em Novo Hamburgo e um número superior a 32 mil pessoas. Como resposta , a Prefeitura anunciou a construção de 231 residências, sendo 85 construídas no Loteamento Bem-Te-Vi, para moradores do bairro Canudos, e 146 para moradores da Vila Palmeira, que por mais de um mês estiveram com suas casas inundadas.

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As moradias estão contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida e são destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos. Elas já estavam garantidas em março, após as enchentes de 2023, mas com o aumento do número de necessitados, o Poder Público providenciou a inscrição de Novo Hamburgo em outros programas habitacionais, tanto do Estado como do Governo Federal, para atender famílias que perderam suas casas, principalmente, nos bairros Santo Afonso e Canudos.

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“Em relação ao recurso de 2023, naquele ano, não houve pessoas que ficaram sem moradia por conta da enchente. Por isso, o recurso será beneficiando moradores em áreas com potencial de risco. Já quanto ao recurso solicitado em 2024, será conforme critérios do Governo Federal, ou seja, o primeiro critério é que a família seja residente de área afetada pela enchente. E que a casa tenha sido destruída ou interditada em definitivo”, informou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.

As perdas devem ser comprovadas após laudos técnicos e, além disso, a renda familiar máxima deve ser de R$ 4.400,00.

Onde as casas serão construídas

Inicialmente, a prefeita Fátima Daudt anunciou que a ideia era construir todas as unidades habitacionais em um único residencial, abrangendo os moradores dos dois bairros, principalmente porque a área onde projetava-se a construção na Vila Palmeira foi alagada. Contudo, conforme a secretária de Habitação, o Município irá definir um novo local para as 146 unidades da Vila Palmeira. Já o local no bairro Canudos não é divulgado para “não correr risco de invasões”. “A proposta é iniciar a construção o mais breve possível, logo após trâmites do Governo Federal, do processo licitatório e dos projetos”, diz Oliveira.

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Cada unidade habitacional terá em torno de 40 a 50m², composta por sala, cozinha, banheiro e dois quartos. “O Município entende a necessidade de urgência e tem pressa. No entanto, conforme dito, as entregas dependem de aprovação de recursos, licitação da construtora e realização das obras”, acrescenta a secretária.

As 146 casas da Vila Palmeira já possuem uma construtora selecionada, enquanto para as 85 do bairro Canudos, de acordo com Oliveira, será aberto chamamento em breve.

Dificuldades de quem perdeu o lar

Quem transita pela Vila Palmeira e grande parte do bairro Santo Afonso, dois meses após o início da enchente, ainda encontra um cemitério de carros e casas destruídas por todos os lados. Marcas que levarão tempo para saírem de vista, e mais ainda da memória de quem perdeu tudo.

Aos 69 anos, Ireni Nunes Monteiro tem na sua aposentadoria, sua única e pequena fonte de renda, assim como sua esposa Teresinha Monteiro, de 67 anos. Moradores da Rua Floresta, na Vila Palmeira, eles tiveram a humilde casa de madeira coberta por água durante o mês de maio. Mais do que inundada, o lar do casal saiu do lugar onde estava e agora está condenado pela Defesa Civil.

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Em meio ao lixo e destroços que se acumulam, Monteiro tenta cuidar do pouco que lhe restou, e passa as tardes vigiando o local para que não ocorram furtos. À noite, o casal retorna para a casa da neta, na Rua do Progresso, onde estão abrigados. “Tem muita gente mal intencionada que entra nas casas se elas estiverem abandonadas. Então a gente vem pra cá vigiar”, conta.

No mesmo pátio, aos fundos, fica a casa do filho do casal, também de madeira, também destruída. Ao falar, o idoso explica que é ali que o filho mora, no presente, mas o local encontra-se completamente inabitável, com as paredes e telhados caindo, entulhos e lama por todos os lados. “Ninguém tem culpa de estarmos aqui, mas a gente é pobre, não temos pra onde ir. Tudo o que a gente quer é um terreninho no alto, onde a água não chegue e a gente não passe mais por isso”, lamenta.

Perto dali, no Beco Floresta, a família de Alexandre José Schmitz, 52, e Vera Lúcia da Silva, 47, também perderam a casa. A salvação de momento foi alugar, por um preço barato, a casa de uma vizinha, que por ser de alvenaria não foi destruída. “Aqui na rua, praticamente só ficamos nós. O resto das casas foi destruído e as pessoas não puderam voltar, então à noite fica até perigoso”, conta o marido. O casal tem cinco filhos e uma neta, todos estão morando juntos na residência pequena para oito pessoas.

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Além das perdas materiais, Vera Lúcia enfrenta o trauma trazido pela enchente, logo após uma importante perda familiar. “Minha mãe morreu no dia 27 de abril, então eu já estava muito mal e aconteceu tudo isso. Quando começa a chover, me vem um pavor. Estou tomando remédio contra a depressão”, conta.

“A vizinha nos alugou a casa por um preço simbólico. Como trabalho com construção, vou tentar levantar alguma coisa para recomeçarmos, mas por enquanto ficaremos aqui”, explica Alexandre. Ele conta que está apto a receber o benefício do aluguel social da prefeitura, mas que para isso precisa encontrar o imóvel. “Aqui eles não podem ajudar porque não tem a escritura”, acrescenta.

Compra assistida

A Prefeitura de Novo Hamburgo também solicitou 700 unidades habitacionais junto ao Ministério das Cidades e 500 à Defesa Civil Nacional. Estas casas fazem parte do programa de compra assistida do Minha Casa Minha Vida Reconstrução, programa do Governo Federal que viabiliza a entrega de unidades prontas às famílias sem casa.

“Estamos trabalhando com o Governo Federal em um programa novo, lançado devido à calamidade, feito pela Caixa Econômica Federal e o Governo Federal”, explica a prefeita Fatima Daudt. “O município auxilia encaminhando as pessoas para que tenham essa possibilidade. É a compra de residências no valor de até R$ 200 mil, podem ser de imóveis novos ou usados”, complementa.

 

Pessoas e empresas que possuem imóveis prontos, que se enquadrem nas características sociais e valor estipulado, podem entrar no site da Caixa e disponibilizar seus imóveis para negociação. “Novo Hamburgo está se habilitando a participar dessa opção também. As 700 unidades habitacionais solicitadas junto ao Ministério das Cidades e as 500 unidades habitacionais solicitadas via Defesa Civil Nacional representam os pedidos que a Prefeitura está encaminhando. E dentro desses já estão as 231 da Vila Palmeira e Bem-Te-Vi”, acrescenta a secretária de Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.

Fatima também explicou que a prioridade é encaminhar famílias que moram muito próximas ao dique do bairro Santo Afonso. “Se essas pessoas não quiserem mais morar em Novo Hamburgo, elas podem, por exemplo, comprar em Caxias do Sul. A escolha será delas e nós vamos encaminhar. Isso já está em andamento, com mais brevidade, e essas pessoas poderão ganhar a casa, mas é uma intermediação que o município faz, através da Caixa Econômica Federal, com o Governo Federal”, reforça a prefeita.

Defesa Civil Nacional conhece áreas afetadas

Representantes da Defesa Civil Nacional, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, estiveram em Novo Hamburgo na semana passada para conhecer e analisar as áreas afetadas pelas enchentes. Durante a visita, foram esclarecidas dúvidas em relação aos cadastros do Auxílio Reconstrução marcados como inconsistentes pelo Governo Federal.

Além disso, os técnicos também orientaram sobre como proceder com o encaminhamento do plano de trabalho, preenchimento das informações das famílias e a elaboração dos laudos técnicos das moradias prejudicadas pelas chuvas, para viabilizar o encaminhamento de pedidos de novas casas para as famílias que as perderam durante a enchente.

“Estivemos em campo com os agentes nacionais para avaliar o estado das residências e o impacto das inundações do último mês, após chover 533 mm, muito acima da média mensal, ocasionando na cheia do Rio do Sinos”, explica o Coordenador da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Tenente Claudiomiro da Fonseca.

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