SISTEMA CONTRA CHEIAS

O que falta para Prefeitura de Novo Hamburgo definir contratação de laudo técnico do dique?

Prefeitura leopoldense contesta a análise; Administração hamburguense espera interessados em licitação que vai estudar de forma detalhada a qualidade do sistema contra cheias da cidade

Publicado em: 02/09/2024 15:04
Última atualização: 02/09/2024 15:05

Falta um orçamento para que a Prefeitura de Novo Hamburgo possa licitar o laudo técnico sobre as condições de dois quilômetros do dique do Rio dos Sinos. Na primeira quinzena de agosto, Fatima Daudt anunciou que o Município vai contratar uma empresa especializada em construção de barragens para prestar este serviço. O objetivo é saber as reais condições da contenção depois da enchente histórica de maio.


Protegida pelo dique, a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, ficou alagada por semanas Foto: Débora Ertel/GES-Especial

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A Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários informa que já tem duas propostas de empresas especializadas para realizar o estudo e que aguarda ainda uma terceira proposta para definir a vencedora.

Conforme a legislação, licitação por tomada de preço precisam de três orçamentos. Por isso, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirma que o Município tem insistido na solicitação da proposta, mas o envio depende exclusivamente da empresa. A Administração acionou seis prestadores de serviços para informar sobre a disputa pública.

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Em 4 de maio, o rio atingiu a maior marca da história em Novo Hamburgo, com 9,73 metros. O grande volume de água extravasou o dique, que teve parte da estrutura comprometida próximo à Casa de Bombas do bairro Santo Afonso, no lado de São Leopoldo.


Estrutura do dique, ao lado da Casa de Bombas no bairro Santo Afonso, sofreu com a cheia Foto: Divulgação/PMNH

Ocorre que o conserto emergencial, realizado pela prefeitura leopoldense a partir do lado hamburguense do dique, teve tráfego intenso de caminhões carregados de pedras (rachão). Essa operação, segundo relatório emitido por especialistas em geotecnia e recursos hidrológicos do Instituto Militar de Engenharia (IME), pode ter comprometido ainda mais a estrutura do dique no lado de Novo Hamburgo.

Por isso, a Prefeitura quer um estudo detalhado sobre a qualidade da estrutura, a fim de avaliar a compactação do solo e a capacidade de suportar novas inundações. Isso porque o dique, construído a partir de 1974, não foi projetado para suportar pressão nos dois lados, situação que se estendeu por semanas em maio, e nem tráfego pesado.


Obras emergenciais no dique Vila Brás/Santo Afonso realizada pela prefeitura de São Leopoldo Foto: Débora Ertel/GES-Especial

A Prefeitura de São Leopoldo nega que a passagem de veículos sobre o dique tenha afetado a estrutura e que as intervenções de urgência eram necessárias para a recomposição do dique, por meio de compromisso firmado perante o Ministério Público. A administração leopoldense diz ainda possuir laudos técnicos que atestam que não houve danos na estrutura do dique em Novo Hamburgo, o que a Prefeitura hamburguense contesta.

Enquanto não há contratação de empresa para a realização do laudo, Novo Hamburgo faz serviços de reparo no dique, que incluem remoção da vegetação, além da recomposição da chamada berma (faixa lateral). Os trabalhos iniciaram na primeira semana de agosto, por conta de um desmoronamento na região da Travessa Vera Cruz.


Prefeitura deu início a obras de reparo no dique hamburguense Foto: Isaías Rheinheimer/Arquivo GES-Especial

Já São Leopoldo faz obras de alteamento em 50 centímetros dos diques por meio de uma empresa terceirizada. As obras primeiramente foram concentradas em um trecho de 1,5 quilômetro em direção à BR-116. Agora, as equipes operam na elevação da estrutura no sentido do Parque do Trabalhador, no bairro Vicentina, com estimativa de concluir os trabalhos no começo de setembro.

À espera de definição para o sistema de proteção

No final de julho, o governo federal anunciou o valor de R$ 1,9 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o sistema de prevenção às cheias do Rio dos Sinos.

O Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) manifestaram interesse à União de gerenciar o sistema e realizar as obras.

Procurados, os dois consórcios informaram que aguardam um retorno do governo federal.

Na última quarta-feira de agosto (28), o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, informou que o assunto pode ter uma definição nesta próxima semana. Isso porque o governo do Estado declarou que deseja assumir o sistema.

De acordo com o ministro, o governo federal deve apresentar uma proposta, em parceria com o Piratini, sobre quem executará as obras de elevação e construção de novos diques e como será o gerenciamento depois da conclusão do serviço. 

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