A enchente de maio afetou mais de 10.400 casas em Novo Hamburgo. Como ação de reconstrução, a Prefeitura anunciou em junho que construirá 231 residências para moradores que vivem em áreas de risco e tiveram as casas destruídas. O início das obras, porém, depende da garantia de recursos para a infraestrutura. Outras 1.200 unidades habitacionais viriam do Programa Compra Assistida.
Casas destruídas por toda a Vila Palmeira
Dário Gonçalves/GES-Especial
Casa destruída na Vila Palmeira
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Casas destruídas por toda a Vila Palmeira
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Casas destruídas por toda a Vila Palmeira
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Os recursos já garantidos para as 231 casas somam R$ 33,9 milhões, inicialmente divididos entre 146 casas que seriam construídas no bairro Santo Afonso, e 85 no bairro Canudos. Contudo, como as áreas previstas na Santo Afonso foram alagadas, o provável é que todos os imóveis sejam erguidos em Canudos. Mas para que as obras saiam do papel, são necessários recursos do Governo Federal para a abertura de ruas, encanamentos, redes elétricas, entre outros serviços de infraestrutura, que giram em torno de R$ 46 milhões.
Como serão divididas
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo, Roberta Gomes de Oliveira, os R$ 22 milhões para a construção das 146 casas para moradores da Vila Palmeira foram conquistados ainda em 2023, depois das enchentes do ano passado, por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
As famílias beneficiadas integram a Faixa 1 do MCMV, isto é, possuem renda de até 2 salários mínimos. “Nós já temos os nomes definidos, fichas, cadastros, tudo. São famílias que recebem auxílio social e fazem parte do Projeto de Urbanização e Regularização Fundiária da Vila Palmeira. Elas já sabem que foram beneficiadas”, detalha Roberta.
A secretária detalha que a opção é construir essas habitações no bairro Canudos, em uma área sem risco. Para isso, é necessário construir um loteamento. “Não temos o dinheiro para a infraestrutura, isso gira em torno de R$ 200 mil por residência. O Governo Federal prometeu ampliar esses recursos e em breve deve sair uma nova portaria por meio do Ministério da Reconstrução contemplando estes valores”, acrescenta Roberta.
Atualmente, o Município está na fase de licitação da empresa para construção das moradias, que terão valor máximo de R$ 154 mil, mas aguarda os novos recursos para dar continuidade ao chamamento.
Foto: Arte Alan Machado/GES
As 85 casas do bairro Canudos estavam garantidas em março, também por meio do Minha Casa Minha Vida. Estas residências, com recursos garantidos de R$ 11,9 milhões, serão construídas em um loteamento em local já definido, mas não revelado pela Prefeitura para evitar ocupações irregulares. Serão destinadas a famílias que residem hoje em áreas afetadas pela enchente, conforme critérios do Governo Federal. Portanto, não necessariamente serão de moradores do bairro Canudos.
Roberta estima que até agosto seja concluído o cadastro, que foi realizado em grande parte nos abrigos. “A nossa Defesa Civil, junto à Nacional, está fazendo o levantamento para identificar todas as residências destruídas. Para receber essas moradias, a família precisa ser residente de área afetada pela enchente e a casa tenha sido destruída ou interditada em definitivo – tudo comprovado por laudos técnicos. A renda familiar máxima deve ser de R$ 4.400,00, não importa se era uma casa regular ou não”, explicou.
Como serão as casas
Cada casa terá em torno de 40 a 50m² com sala, cozinha, banheiro e dois quartos. As 146 casas já possuem construtora selecionada, enquanto para as outras 85, de acordo com Roberta, será aberto chamamento em breve. “Não serão apartamentos. Essas pessoas estão acostumadas assim e se forem colocadas em prédios, podem não se adaptar. É uma questão social que levamos em consideração. Segundo o Governo Federal, elas não pagarão nada pelas casas”, detalha.
Depois de todos os recursos garantidos e processos licitatórios realizados, as casas devem ficar prontas entre 10 a 12 meses. “Pode ser que elas fiquem prontas em 2025, certamente não neste ano, mas precisamos fazer o máximo de encaminhamentos e solicitações de recursos para dar início, e ali na frente elas ficarem prontas”, diz a secretária.
Compra assistida
Como foram centenas de casas destruídas, o Poder Público providenciou a inscrição de Novo Hamburgo em outros programas habitacionais. Assim, a Prefeitura solicitou 700 unidades habitacionais ao Ministério das Cidades e 500 à Defesa Civil Nacional como parte do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, que viabiliza a entrega de unidades prontas às famílias sem casa.
“Estamos trabalhando em um programa novo, lançado devido à calamidade, feito pela Caixa e o Governo Federal”, explicou a prefeita Fatima Daudt durante coletiva de imprensa no dia 17 de junho. “O município auxilia encaminhando as pessoas para que tenham essa possibilidade. É a compra de residências no valor de até R$ 200 mil, podem ser de imóveis novos ou usados”, complementa.
Fatima também explicou que a prioridade é encaminhar famílias muito próximas ao dique do bairro Santo Afonso. “Se essas pessoas não quiserem mais morar em Novo Hamburgo, elas podem comprar em outra cidade. Isso já está em andamento, mas é uma intermediação que o município faz, através da Caixa com o Governo Federal”, reforça a prefeita.
Pessoas e empresas que possuem imóveis prontos, que se enquadrem nas características sociais e valor estipulado, podem entrar no site da Caixa e disponibilizar seus imóveis para negociação.
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Dificuldades de quem perdeu o lar
Quem transita pela Vila Palmeira e grande parte do bairro Santo Afonso, dois meses após o início da enchente, ainda encontra um cemitério de carros e casas destruídas por todos os lados. Marcas que levarão tempo para saírem de vista, e mais ainda da memória de quem perdeu tudo.
Aos 69 anos, Ireni Nunes Monteiro tem na sua aposentadoria, sua única e pequena fonte de renda, assim como sua esposa Teresinha Monteiro, de 67 anos. Moradores da Rua Floresta, na Vila Palmeira, eles tiveram a humilde casa de madeira coberta por água durante o mês de maio. Mais do que inundada, o lar do casal saiu do lugar onde estava e agora está condenado pela Defesa Civil.
Local onde morava o filho de Ireni está por desabar
Dário Gonçalves/GES-Especial
Ireni Nunes Monteiro, 69 anos
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Destruição deixada pela enchente
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Ireni Monteiro teve a casa destruída pela enchente
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Em meio ao lixo e destroços que se acumulam, Monteiro tenta cuidar do pouco que lhe restou e passa as tardes vigiando o local para que não ocorram furtos. À noite, o casal retorna para a casa da neta, na Rua do Progresso, onde estão abrigados. “Tem muita gente mal intencionada que entra nas casas se elas estiverem abandonadas. Então a gente vem pra cá vigiar”, conta.
No mesmo pátio, aos fundos, fica a casa do filho do casal, também destruída. Ao falar, o idoso explica que é ali que o filho mora, mas o local encontra-se completamente inabitável, com as paredes e telhados caindo, entulhos e lama por todos os lados. “Ninguém tem culpa de estarmos aqui, mas a gente é pobre, não temos pra onde ir. Tudo o que a gente quer é um terreninho no alto, onde a água não chegue e a gente não passe mais por isso”, lamenta.
Perto dali, no Beco Floresta, a família de Alexandre José Schmitz, 52, e Vera Lúcia da Silva, 47, também perderam a casa. A salvação de momento foi alugar, por um preço barato, a casa de uma vizinha, que por ser de alvenaria não foi destruída. “Aqui na rua, praticamente só ficamos nós. O resto das casas foi destruído e as pessoas não puderam voltar, então à noite fica até perigoso”, conta o marido. O casal tem cinco filhos e uma neta, todos estão morando juntos na residência pequena para oito pessoas.
Além das perdas materiais, Vera Lúcia enfrenta o trauma trazido pela enchente, logo após uma importante perda familiar. “Minha mãe morreu no dia 27 de abril, então eu já estava muito mal e aconteceu tudo isso. Quando começa a chover, me vem um pavor. Estou tomando remédio contra a depressão”, conta.
Casa da família foi condenada pela Defesa Civil
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Alexandre José Schmitz e Vera Lúcia da Silva com a filha Desire da Silva Schmitz, de 13 anos
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Alexandre, Vera e a família alugaram a casa de uma vizinha para morar
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“A vizinha nos alugou a casa por um preço simbólico. Como trabalho com construção, vou tentar levantar alguma coisa para recomeçarmos, mas por enquanto ficaremos aqui”, explica Alexandre. Ele conta que está apto a receber o benefício do aluguel social da prefeitura, mas que para isso precisa encontrar o imóvel. “Aqui eles não podem ajudar porque não tem a escritura”, acrescenta.
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