Novo Hamburgo adota sistema eletrônico para sorteio de vagas na educação infantil; veja datas de matrícula e rematrícula

As matrículas para a rede municipal de ensino de Novo Hamburgo têm novidade neste ano para as famílias que buscam uma vaga na educação infantil. É um programa eletrônico para realizar o ordenamento de vagas na modalidade creche, para crianças de zero a 3 anos de idade.

Até então, o sorteio era feito de forma manual. Recentemente, a Prefeitura publicou os editais com as regras para a matrícula na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), além de orientação para rematrículas.

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O período de rematrículas será de 2 a 13 de outubro, com inscrições para alunos novos de 16 a 31 de outubro. A publicação da lista preliminar de inscritos e prazo para recursos é até 10 de novembro, com divulgação da lista oficial de inscritos no dia 16 de novembro. Os resultados finais ficam para 1º de dezembro e o período de matrícula dos alunos novos é de 4 a 15 de dezembro.

Segundo a prefeitura, é garantida a matrícula de todas as crianças a partir dos 4 anos completos até 31 de março de 2024. No caso das vagas de creche, para crianças de zero a 3 anos completos até 31 de março de 2024, o ingresso será por sorteio de vagas. São 33 escolas municipais de educação infantil (Emeis), organizadas em 12 microrregiões de acordo com sua localização.

A distribuição vai levar em conta a faixa etária da criança e microrregião de residência. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizará um sorteio público, de acordo com as vagas disponíveis, no dia 28 de novembro, com transmissão pela Internet (www.youtube.com/smednh). A divulgação do resultado do sorteio e destinação de vagas ocorre pelo site da Prefeitura e nos murais das escolas no dia 1o de dezembro.

Inscrições de alunos novos

Inscrições para alunos novos vão de 16 a 31 de outubro, no site novohamburgo.rs.gov.br/smed ou na escola mais próxima, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16h30. Importante que a inscrição on-line encerra no dia 31 de outubro também às 16h30.

É preciso ter em mãos cópia do documento de identificação do candidato e cópia do comprovante de residência em Novo Hamburgo. Quem não tem o comprovante em nome de um dos responsáveis, a família deverá apresentar, posteriormente no ato da matrícula, um termo de declaração de residência, conforme modelo disponível na escola e anexar cópia do documento de identidade do titular da conta.

Mais da metade dos alunos da creche está em turno integral

No ano passado, foram matriculados 1.510 novos alunos de zero a 3 anos e, conforme a titular da Smed, Maristela Guasselli, todas as famílias que solicitaram vaga foram atendidas. Hoje, o município atende 3.678 crianças nesta faixa etária, sendo 51,8% em turno integral. Caso haja mais crianças do que vagas disponíveis, é feita uma fila de espera, que também atende critérios estipulados pelo edital.

Segundo Maristela, não há como informar hoje quantas vagas estarão disponíveis, pois há um "quebra-cabeça" a ser montado pela Smed. Isso porque é preciso analisar a demanda, de acordo com faixa etária por microrregião, além de atender as vagas solicitadas pelos órgãos de proteção. "Criança em situação de vulnerabilidade e necessidade especial, que atendam aos critérios, vão direto", explica. Também entra nesta conta as mudanças que ocorrem no momento da rematrícula.

Sobre as vagas do ensino fundamental, a secretária informa que não há nenhuma tratativa com o governo do Estado, que chegou a informar que haveria municipalização de turmas estaduais na cidade. A Smed também projeta atender todos pedidos, visto que o número de nascimentos tem diminuído ano após ano.