A partir desta quarta-feira (4) Novo Hamburgo receberá o mutirão da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Durante dois dias os moradores da cidade poderão buscar orientações sobre os benefícios para os atingidos pelas enchentes, além de encaminhar demandas para garantia de saúde, direito da família, direito do consumidor, entre outras.
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Foto: Camila Schäfer- ASCOM DPE/RS
Os defensores prestarão atendimento grátis das 13 às 17 horas na Praça da Juventude, localizada na Rua Honduras, no bairro Santo Afonso, um dos mais atingidos durante as enchentes. Há duas semanas a Defensoria colocou em campo os mutirões que irão se concentrar nas regiões do Vale do Taquari e Região Metropolitana, duas das regiões mais afetadas pelas cheias no Estado.
Um dos defensores públicos que tem acompanhado os mutirões, Renato Muñoz relata que a grande preocupação vista até agora é de como acessar os programas de apoio tanto governo federal quanto estadual. “É uma característica muito evidente da busca desses benefícios. A população foi seriamente atingida por essa catástrofe climática e tem nos procurado em busca deles.”
Quando a busca é por programas federais o encaminhamento é feito junto com a Defensoria Pública da União (DPU). Já no caso das ações estaduais a resolução é mais direta. “Nós prestamos a orientação e o encaminhamento todo necessário a respeito da informação de ter direito ou não a ser contemplado com alguns desses benefícios”, explica Muñoz.
Documentos em mãos
Mas para conseguir agilizar os pedidos é necessário que quem buscar o mutirão tenha sua documentação em dia. É preciso apresentar comprovante de renda e residência, além de um histórico atualizado do Cadastro Único (CadÚnico). Isso porque os programas estaduais estão vinculados justamente a este cadastro.
Somente em Canoas, uma das primeiras cidades a receberem o mutirão, foram mais de mil atendimentos nos dois dias. Além de acessar os programas de auxílio, durante o mutirão também é possível buscá-los através da Justiça. “É possível inclusive exigir judicialmente e é isso que a Defensoria Pública faz, verifica que estão preenchidos os requisitos, é viável, a demanda judicial para buscar que o cidadão tenha a obtenção desse benefício que foi indeferido de forma administrativa”, garante o defensor.
Realidade dura
Muñoz também relata como a situação das famílias impactadas pelas enchentes tem tornado o trabalho mais desafiador. “São atendimentos difíceis no sentido de que a população está sofrendo muito. Uma população que sofreu e sofre muito em virtudes dessa enchente e todas as consequências dela”, relata o defensor.
Documentação necessária
Para agilizar o atendimento, os cidadãos devem trazer os seguintes documentos básicos (próprios e dos integrantes da família, se necessário, e principalmente quando houver filhos menores de idade):
– documento de identidade e CPF;
– certidão de nascimento ou casamento;
– comprovante de residência impresso (conta de água, luz ou telefone);
– comprovante do CadÚnico impresso (se for cadastrado);
– comprovante de renda.
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