CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Mostratec começa nesta terça-feira em meio a reivindicações da Fundação Liberato por falta de funcionários
Pesquisadores de 15 países e 22 estados brasileiros vão estar na mostra na Fenac, enquanto Liberato busca resolver entrave com governo do Estado
Última atualização: 24/10/2023 10:25
A Fenac se prepara para receber a 38ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha (Mostratec). O maior evento de iniciação científica da América Latina abre as portas neste terça-feira (24), com a participação de pesquisadores de 15 países e 22 estados brasileiros.
Serão 785 projetos na vitrine para um público estimado de 40 mil pessoas durante os três dias de feira, com visitação das 13h30 às 21 horas. A cerimônia de abertura, com a presença de autoridades, está marcada para as 14 horas.
Apesar de ser reconhecida como uma instituição de excelência, a Liberato enfrenta a falta de recursos humanos. Situação que, inclusive, impede o atendimento de um número maior de alunos. O problema foi levado para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL) há uma semana.
Há um pedido de abertura de concurso público no Grupo de Assessoramento Especial (GAE) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Mas o processo não avança, segundo o diretor-executivo Ramon Hans, porque há outro procedimento parado na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Trata-se do Programa de Demissão Incentivada (PDI), que teria, ao menos, 103 funcionários da Liberato interessados.
"É preciso aprovar o PDI para depois aprovar o concurso. Só não temos mais alunos porque não tem professor, não há recursos humanos", diz Hans. A fundação tem 2,8 mil estudantes, diante de uma capacidade física para 3,5 mil matrículas.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da AL, busca uma agenda com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para tratar do assunto. O deputado estadual Issur Koch comenta que a falta de professores e servidores é uma dificuldade enfrentada pela comunidade escolar gaúcha.
"Na Assembleia, temos alertado o governo e a Secretaria Estadual de Educação sobre a importância de completarmos os quadros de servidores e de profissionais da Educação para que possamos melhorar a qualidade", diz. Conforme Koch, ele tem cobrado do Piratini maior estrutura para atender a Liberato, uma instituição que é referência para o RS.
Quadro atual de funcionários
Dos 287 servidores da instituição, 70 são do setor administrativo e o restante, professores, além de 75 estagiários. "A lei permite contratar 20% de estagiários. Só poderia contratar 55. Então, estou descumprindo a lei porque falta gente para trabalhar", informa Hans. O último concurso para a fundação foi autorizado em 2014 para 18 vagas, sendo que a escola solicitou 31.
De acordo com ele, é urgente a renovação do corpo docente, pois a média de idade dos educadores é superior a 60 anos. Houve professores que se aposentaram, profissionais que assumiram cargo em outros concursos e ainda docentes afastados por problemas de saúde. "Eu sou o diretor e tenho cinco turmas que estou dando aulas. Como vou fazer a gestão da escola?", desabafa.
Reposição salarial também em pauta
Outra situação que também envolve o Piratini é a reposição salarial dos funcionários da instituição que, inclusive, farão uma manifestação de protesto contra o governo do Estado durante a cerimônia de abertura da Mostratec.
Conforme o presidente da Associação de Docentes da Fundação Liberato (ADLiberato), Daniel Sebastini, os profissionais acumulam perdas salariais de 25%. “Não estamos solicitando aumento, mas algum índice de reposição. Tivemos o salário diminuído em um quarto”, informa.
Sebastiani também ressalta que a associação reclama a urgente realização de um concurso. “É preciso renovar. Eu sou professor de história, tenho 54 anos, e posso dizer que sou relativamente jovem em relação aos demais”, comenta.
O que diz o governo do Estado
Procurada, a Casa Civil do Palácio Piratini respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que o governo do Estado realiza estudos sobre as necessidades de pessoal em diversos órgãos. “Quando não houver mais impedimento legal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pode vir a ocorrer o provimento de vagas dentro das disponibilidades orçamentárias, fiscais e financeiras”, diz a nota. Questionada sobre o PDI, a Casa Civil não prestou esclarecimentos.
Modelo para o Rio Grande do Sul
A expertise da Liberato em promover o ensino técnico e a pesquisa, inclusive, deve ser expandida para além do Vale do Sinos. O modelo de ensino e organização da instituição foi incluído no Marco Legal da Educação, com sugestão de ampliação e reprodução para outras regiões do Estado.
A escola técnica de Novo Hamburgo foi a única nominalmente citada no programa apresentado na semana passada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. A proposta, com objetivo de construir uma política pública para o Rio Grande do Sul, foi entregue ao governador Eduardo Leite e deve ser levada ao Legislativo para se tonar lei.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI) é uma das apoiadoras da Liberato. Para o presidente da entidade, Diogo Leuck, a entrada da Liberato no Marco Legal da Educação, para ser modelo de escola, seria “ótimo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”. No entanto, Leuck defende que para isso são necessárias duas ações. “A primeira é a liberação de novos concursos para a contratação de professores, o que exige mais recursos financeiros no orçamento da escola. A outra é a aprovação, pelo governo do Estado, do PDI”, diz.
Leuck aponta que os professores mais antigos custam até três vezes mais em relação a um novo concursado. Isso porque com a reforma do funcionalismo gaúcho houve redução de benefícios. Hoje, a folha da instituição é de R$ 1,9 milhão por mês. “Ou seja, poderiam ser colocados três professores novos no lugar de um, com o mesmo orçamento”, calcula. Hans confirma a informação. “Por que o Estado não aprova então (o concurso), já que isso traria economia?”, questiona o diretor.