A saga do motorista de caminhão Luís Fernando de Oliveira, 56 anos, que foi dado como morto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), teve mais um capítulo. Ele precisou entrar na Justiça para provar que estava vivo e ter direito ao Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, benefício necessário para recomeçar, já que está entre as vítimas da enchente que assolou o Estado em maio.
O INSS reconheceu o erro ao afirmar que um homem, falecido na Bahia em 2005, teve a certidão de óbito registrada com o CPF do hamburguense e encaminhou o pedido de correção ao cartório. No entanto, outro problema impede que Oliveira receba o benefício. É que foi realizado um outro cadastro para receber o Auxílio Reconstrução com o endereço onde o motorista residia em Novo Hamburgo.
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Foto: Débora Ertel/GES-Especial
Conforme o despacho da Advocacia-Geral da União (AGU), para além do indicativo de óbito, o requerimento foi reprovado porque “mais de uma família foi informada neste mesmo endereço”.
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Segundo a AGU, Oliveira deve “regularizar a base de dados onde foi apontado o óbito, ou fazer prova de vida junto à Prefeitura, bem como apresentar os documentos comprobatórios que certifiquem a veracidade da situação com relação a ‘mais de uma família foi informada neste mesmo endereço’”.
O motorista não esconde a frustração com o que está vivendo, ainda mais diante da necessidade de receber os R$ 5,1 mil para poder quitar contas. “Agora que a Caixa me ligou e o INSS admitiu que estava errado, acontece isso”, diz.
Ele vivia na Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Loteamento Integração, no bairro Lomba Grande, onde locava um imóvel. Ele ajudou os vizinhos a retirarem a mudança quando a água começou a subir, e quando voltou para pegar suas coisas, não conseguiu mais salvar nada. Hoje, Oliveira vive no bairro Canudos, em uma peça cedida pela empresa que presta serviços.
Agora, o motorista vai procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer a documentação e apresentar os comprovantes de que, quando aconteceu a enchente, morava na Rua Arcedino Francisco da Conceição. “A gente não queria ficar bravo com isso tudo que está acontecendo, mas já estou começando a ficar”, desabafa.
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O Cartório de Registro Civil do Subdistrito de Vitória – Salvador, na Bahia, tem até sexta-feira (6) para corrigir as informações da certidão de óbito de Clóvis Trindade dos Santos. Ele morreu em 23 de outubro de 2005 e, no documento oficial, teve registrado o CPF do morador de Novo Hamburgo, o que ocasionou o problema na base de dados do governo federal.
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