Em uma ação realizada nesta quinta-feira (14), uma comunidade terapêutica localizada na Rua Bagé, no Centro de Novo Hamburgo, foi interditada. A iniciativa conjunta da Vigilância em Saúde, da Guarda Municipal e de técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social revelou uma série de irregularidades graves que comprometiam a segurança e bem-estar dos usuários atendidos.
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Conforme a Prefeitura de Novo Hamburgo, a instituição, dedicada à recuperação de usuários de álcool e drogas, foi interditada por não possuir alvará sanitário e alvará municipal para funcionamento. Além disso, as condições internas estavam muito diferentes do exigido pela legislação, com relatos de má alimentação, falta de higiene e até mesmo situações de castigos físicos.
A comunidade terapêutica também estava operando acima da capacidade permitida por lei, sendo de 30 usuários. A falta de um responsável técnico no estabelecimento também foi apontada como uma das irregularidades constatadas durante a ação.
Ademais, chamou a atenção das autoridades o fato de o endereço já ter sido interditado anteriormente com um CNPJ diferente, mas destinado à mesma atividade. Nesta última ação, outro CNPJ relacionado à mesma proprietária foi interditado, levantando suspeitas sobre a regularidade das operações sob sua gestão.
A interdição, no entanto, não irá afetar os usuários que estavam no espaço. “O pessoal pode ir para qualquer outra comunidade terapêutica. A família é comunicada sobre a interdição e decide para onde eles irão”, esclarece a assessoria da Prefeitura.
A ação teve como foco garantir a segurança e integridade dos usuários, respeitando a natureza voluntária de sua permanência na comunidade terapêutica. Familiares foram prontamente comunicados sobre a situação, permitindo a realocação.
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